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Renovação da Malha Paulista muda para abrigar mais trens da Norte-Sul


O início da concessão da Ferrovia Norte-Sul, anunciada pelo governo nesta tarde com a abertura da Audiência Pública, vai obrigar a uma mudança na previsão de aditivo para a renovação antecipada de contrato da Malha Paulista de ferrovias, pertencente à Rumo.

Os dados que vão ser colocados para análise dos interessados em operar os 1,5 mil quilômetros de ferrovia entre Tocantins e São Paulo, estarão disponíveis para consulta a partir do dia 23 de junho.

O governo adiantou que o contrato será de 30 anos, com previsão de renovação por igual período. O vencedor será quem pagar a maior outorga, com valor mínimo estimado em cerca de R$ 1,5 bilhão (o valor ainda está sendo fechado).

A companhia vencedora terá que fazer no mínimo R$ 3 bilhões em investimentos, a maior parte em máquinas e equipamentos já que o governo prometeu colocar mais R$ 800 milhões para terminar a obra, em poder da Valec, até o ano que vem. A previsão é que o leilão ocorra em fevereiro de 2018.

Os ministros comemoraram o fato de iniciarem a primeira audiência pública para a concessão de uma ferrovia no país após quase uma década sem concessões. A outra ferrovia que estava prevista, a Ferrogrão (entre o Pará e o Mato Grosso), só deverá ter o mesmo destino em agosto, de acordo com informação de integrantes do PPI (Programa de Parceira em Investimentos).

Após a audiência pública, o governo ainda terá que ter o aval do TCU (Tribunal de Contas da União) antes de soltar o edital, o que está previsto para novembro deste ano.

DIREITO DE PASSAGEM

O direito de passagem foi o item mais questionado durante o encontro em que os técnicos do governo receberam jornalistas. Os ministros garantiram que as condições para a concessão da Norte-Sul entre Tocantins e São Paulo serão adequadas para a operação.

Essa via só tem acesso a portos se passar por outras concessões: três para chegar a Itaqui (MA); e duas para chegar ao porto de Santos (SP). Há preocupação de interessados de que as atuais concessionárias não deixem os trens da Norte-Sul passarem.

De acordo com os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Maurício Quintella (Transportes, Portos e Aviação Civil), as minutas de contrato que vão à audiência pública já terão as minutas de aditivo que o governo vai propor às concessionárias atuais para permitir a passagem dos trens da Norte-Sul.

Ou seja, o governo está prometendo algo que ainda não está assinado pelas atuais concessionárias.

Perguntados se haveria tempo adequado para mudar os contratos das atuais concessionárias até o leilão da Norte-Sul, os integrantes do governo garantiram que será possível e que, o maior problema, é com a Malha Paulista.

Além disso, segundo os ministros e o presidente da ANTT, Jorge Bastos, todas as cinco concessionárias já concordaram com os termos da audiência pública da concessão da Norte-Sul.

"Já temos o compromisso de que vão assinar o acordo para atender à demanda da Norte-Sul", disse Moreira Franco.

MUDANÇA NA MALHA PAULISTA

Isso necessariamente levará a mudança na proposta levada a audiência pública pelo governo para renovar antecipadamente o contrato da Malha Paulista. As contribuições da audiência pública foram encerradas em março, mas até o momento não houve a renovação antecipada do contrato.

Um dos problemas apontados nas mais de 600 contribuições recebidas era justamente o pouco espaço dado a Norte-Sul, apenas dois pares de trens por dia, considerado insuficiente para operar a ferrovia.

Os números exatos de quanto cada malha vai ceder à Norte-Sul, no entanto, só serão conhecidos quando os documentos da audiência pública forem disponibilizados. O que ficou acertado é que os usuários que quiserem usar as ferrovias terão que fazer contratos take or pay, ou seja, utilizar o que foi contratado ou pagar por isso.

Além disso, a nova concessionária vai pagar para construir um sistema de controle operacional dentro da ANTT para facilitar a fiscalização contra abusos das empresas ferroviárias.

Outro risco minimizado pelos integrantes do governo foi o da Valec não conseguir entregar as obras, que hoje estão em 94%. A justificativa para que a estatal, que está construindo parte desse trecho desde 2011, permaneça é que seria complexo encerrar os contratos atuais e que eventuais atrasos podem ser compensados com atrasos também na assinatura dos contratos. Os técnicos também apontaram que têm segurança de que a Valec agora pode terminar o serviço.

Licitar a Norte-Sul seria, na visão dos integrantes do governo, um marco para o país, capaz de mudar a atual perspectiva do sistema ferroviário, atualmente concentrado. O otimismo é grande já que, além das companhias brasileiras, russos, chineses, americanos e espanhóis já demonstraram, em algum momento, interesse pela espinha dorsal das ferrovias brasileiras.

DATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRESENCIAIS

GOIÂNIA (GO) - 20/07
PALMAS (TO) - 28/07
UBERLÂNDIA (MG) - 01/08
SÃO PAULO (SP) - 03/08
BRASÍLIA (DF) - 07/08

Fonte: Agência Infra
Publicada em:: 13/06/2017

    

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