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Após embargo de viaduto do metrô, Inema apresenta licença ambiental que autoriza obra em Salvador


Após o embargo da obra de construção do viaduto do metrô, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apresentou a licença ambiental que permitiu a construção. Há cinco dias, a obra foi embargada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) sob a justificativa de ausência de licença ambiental e de provocar danos ao meio ambiente.

A concessionária CCR Metrô, responsável pela obra, diz que procurou a Sedur na quarta-feira (14) e se comprometeu a apresentar a documento de licença do Inema na segunda-feira (19) para que a construção do viaduto possa ser retomada.

Conforme documento apresentado pelo Inema, o licenciamento para a obra foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em 27 de dezembro de 2016, e tem validade de sete anos. A licença, segundo o Inema, reconhece que parte da obra está na Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do Abaeté, além de Áreas de Proteção Permanente (APP). Mas, segundo o documento, a área não é mais nativa e o espaço desmatado vai ser compensado como prevê uma lei municipal. A reposição florestal ainda vai ser definida pelo Inema em parceria com a CCR.

Embargo

As obras do viaduto do metrô na Avenida Paralela foram embargadas no sábado (10). Segundo a Sedur, o consórcio não apresentou a licença ambiental durante uma vistoria realizada no local das obras. Além disso, o órgão diz que os fiscais constataram que a construção avança sobre a área de preservação permanente do Parque das Dunas.

Antes do embargo, a obra já havia sido suspensa pela Justiça há uma semana, depois que nove pessoas entraram com uma ação alegando que a obra invadiu os terrenos particulares. Além disso, ambientalistas também já tinham feito uma denúncia ao Ministério Público por crime ambiental.

De acordo com a Sedur, caso a licença não seja apresentada, a construção vai continuar embargada e os responsáveis também devem apresentar um documento de anuência do município para intervenção no Parque das Dunas.

Por meio de nota, a CCR Metrô Bahia, responsável pelo metrô de Salvador, confirmou à época que a obra tinha sido embargada pela Prefeitura, mas antecipou que a construção tinha licença ambiental emitida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Fonte: G1
Publicada em:: 15/06/2017

    

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