29.11.2022 | ABIFER | ABIFER News
Fonte: Valor Econômico Data: 29/11/2022
Cinco grandes grupos do setor de infraestrutura – CCR, Ecorodovias, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo – se uniram para criar uma nova associação setorial, que recebeu o nome de MoveInfra. A presidente da entidade será Natália Marcassa, que ocupou cargos de chefia durante os últimos três governos.
“A ideia começou no início deste ano, a partir do desejo de construir um espaço para pensar infraestrutura com um olhar mais de longo prazo. As associações setoriais precisam estar muito focadas no dia a dia, na regulação, nos contratos, e nem sempre há tempo para essa agenda. Outro objetivo é ter um ambiente que fosse um pouco menos litigante, que em geral é característica de entidades setoriais, com uma característica mais de ‘think tank’ [centro de debates]”, afirma Marcassa.
A executiva foi um dos principais nomes do Ministério de Infraestrutura na gestão de Tarcísio de Freitas, na qual foi secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias. Ela já havia ocupado cargos de comando em governos anteriores: durante a gestão de Dilma Rousseff foi diretora da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e secretária-executiva do Ministério de Transportes, e na presidência de Michel Temer, foi subchefe da Casa Civil.
O foco da associação será o setor de transporte e logística, o que inclui rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias e mobilidade urbana, diz ela.
A entidade aceitará novos membros, mas há requisitos: a empresa deve ter capital aberto na B3 e ser integrante do Novo Mercado ou do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE). “Um dos objetivos é que o grupo tenha credibilidade para fazer as discussões de longo prazo.”
A associação já inicia seu trabalho junto à equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz ela. Nesse contexto, uma das pautas prioritárias será a defesa do programa de concessões de infraestrutura.
“Não vejo perspectiva de grandes mudanças, porque não há espaço fiscal para fazer todos os investimentos necessários. Cada governo tem seu foco, é normal, mas infraestrutura é uma questão de Estado. É lógico que tem modelos e modelos [para o programa de concessões], vamos ter que conhecer. Ainda não foi muito aberto como será esse novo desenho”, afirma Marcassa.
Outra prioridade de atuação será a agenda macroeconômica, que impacta o cenário de captação de recursos para as empresas. “Somos um movimento pela infraestrutura, então claro que queremos mais investimentos. Mas o país precisa também de equilíbrio nas contas, para que não haja deterioração na relação dívida líquida/PIB e isso gere uma menor atração de capital privado.”
Em relação à possível revogação do teto de gastos – regime que é duramente criticado por outras entidades do setor, como a Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) -, a executiva avalia que é preciso “entender como será feito”.
Além de uma defesa da estabilidade econômica, o MoveInfra deverá acompanhar as discussões de reforma trabalhista (para defender a manutenção das mudanças aprovadas nos últimos anos) e de reforma tributária (para garantir que não haja taxação sobre os investimentos em bens de capital dos projetos).
Marcassa destaca três eixos de atuação para a entidade: atração de investimentos, segurança jurídica e compromissos socioambientais. Dentro da primeira categoria, além das questões macroeconômicas, a associação deverá defender a aprovação da lei que cria debêntures de infraestrutura e a melhoria dos mecanismos de garantia de financiamentos, para estimular o modelo de “project finance” – em que o empréstimo é garantido pelos recebíveis próprio projeto, e não pelos acionistas controladores.
No âmbito da segurança jurídica, a ideia é apoiar o fortalecimento das agências reguladoras, principalmente no âmbito subnacional. Já na área ambiental, uma prioridade será a nova lei de licenciamento ambiental.
