29.02.2024 | ABIFER | Notícias do Mercado
Único a apresentar proposta, o Consórcio C2 Mobilidade sobre Trilhos venceu o leilão para administrar o Trem Intercidades Eixo Norte (TIC), que prevê ligar os 101 km entre São Paulo (SP) a Campinas (SP) por trem rápido, além de operar um Trem Intermetropolitano (TIM) para atender passageiros em Jundiaí, Louveira, Vinhedo e Valinhos, e realizar obras de melhorias na Linha 7-Rubi.
O grupo liderado pela Guide Investimentos e Grupo Comporte Participações foi o único credenciado ao leilão. A oferta de desconto da licitante foi de 0,01% – o edital previa que o vencedor seria o que oferecesse o maior desconto sobre o valor máximo de contraprestação, de R$ 8,06 bilhões, ou sobre o aporte, de R$ 8,9 bilhões.
O projeto tem investimento previsto de R$ 14,2 bilhões, e concessão por 30 anos para operar o serviço expresso com viagens de 1 hora e 4 minutos, com trens de velocidade máxima de até 140 km/h e tarifa a R$ 64.
O prazo para recebimento dos envelopes de empresas interessadas, nacionais ou estrangeiras, foi encerrado às 15h17, e houve a abertura das propostas comerciais. A sessão pública do leilão teve início início às 15h38 com a leitura das regras. Às 15h56 houve a batida simbólida do martelo pelo consórcio vencedor.
Em seu discurso, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), brincou sobre o ato de bater o martelo e fez alusão ao momento de outro leilão, do Rodoanel, quando derrubou o símbolo da B3 durante as marteladas.
Tarcísio aproveitou a ocasião para falar sobre a possibilidade de desenvolver projetos com outras ligações por linha férrea.
“Emblemático, inovador. É o primeiro com três serviços, a Linha 7, o trem intermetropolitano, e o nosso trem expresso, que vai sair de Campinas, com uma parada em Jundiaí e até São Paulo. Isso vai descomprimir as nossas rodovias, e nos dá oportunidade de sonhar. Por que não fazer Sorocaba a São Paulo? Por que não fazer o São Paulo a Santos? Vamos pensar em outras ligações”, disse o governador.
O edital prevê que a empresa vencedora implante trens cuja velocidade máxima chegue a 140 km/h – o que é considerado média velocidade, mas que representaria o transporte de passageiros por trilhos mais rápido em operação no Brasil.
? De acordo com o secretário de Parcerias em Investimentos (SPI), Rafael Benini, a expectativa é que o serviço intermetropolitano entre em funcionamento até 2029, enquanto o trem expresso, que prevê apenas uma parada de dois minutos em Jundiaí, comece a operar até 2031.
? Qual o investimento previsto?
? Qual o prazo de concessão?
? Quais as ligações previstas?
? Quanto tempo vai demorar a viagem?
? Quanto pode custar a passagem?
? Qual a velocidade do trem?
??????? Quantos passageiros serão transportados?
? Qual a infraestrutura prevista?
? Quantos empregos serão gerados?
Do lado de fora da B3, Bolsa de Valores de São Paulo onde foi realizado o leilão do Trem Intercidades Eixo Norte, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo fez um protesto contra a privatização da Lina 7-Rubi, presente no projeto.
O Trem Intercidades é discutido pelo governo de São Paulo pelo menos desde 2013, quando foi anunciado para 2014 o prazo para publicação do edital que previa uma Parceria Pública Privada (PPP) para ligar a capital tanto ao interior quando à Baixada Santista.
À época, a proposta previa 430 quillômetros de extensão, com início por Campinas, mas teria dois eixos, um indo de Americana até o litoral, e outro entre Sorocaba e Taubaté. O projeto chegou a ser usado, em 2014, como promessa em campanha de reeleição de Geraldo Alckmin ao governo do estado.
Quatro anos depois, o então candidato ao governo de São Paulo, João Doria, garantiu que iria, se eleito, tocar o projeto do antecessor, ainda com previsão de ligação entre Americana e a capital, em uma PPP sem uso de dinheiro público na implantação.
A discussão pelo Trem Intercidades ganhou um novo personagem quando, em dezembro de 2018, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defendeu o prolongamento do sistema até Limeira (SP), por entender que o trecho poderia acrescentar um movimento maior ao transporte por trilhos.
Em 2019, o então ministro da Infraestrutura e atual governador de SP, Tarcísio de Freitas, disse em audiência na Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados que o governo federal pretendia atrelar a implantação do trem intercidades, ainda previsto para chegar até Americana (SP), à renovação da concessão das linhas férreas, sob responsabilidade das empresas de carga.
É em 2019 que é dado início a sondagem de mercado do projeto, tendo sido realizadas audiência e consulta pública no ano de 2021, e depois uma sondagem de mercado pública em setembro do mesmo ano.
Em 2022, sob a gestão do governador Rodrigo Garcia, o projeto do TIC Eixo Norte, que já previa a ligação que vai a leilão atualmente, entre Campinas e São Paulo, ganhou uma nova etapa com a assinatura de convênio com prefeituras por onde o trem rápido virá a percorrer.
O Trem Intercidades Eixo Norte (TIC) foi incluído no Programa de Parceria e Investimentos do governo paulista em fevereiro de 2023, e a expectativa era de que o leilão fosse realizado em novembro do mesmo ano, mas uma atualização do edital, com revisão do valor de investimento e com mudanças para ficar “mais atrativo” aos interessados, culminou com a marcação da sessão pública para 29 de fevereiro de 2024.
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