20.03.2023 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Metrópoles Data: 16/03/2023
O governo Lula aguarda o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar o debate sobre a construção da Ferrogrão, projeto ferroviário criticado por especialistas em meio ambiente e defensores de direitos indígenas. Em conversa com a coluna, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o projeto é positivo para o meio ambiente porque diminuirá a circulação de caminhões.
O Ferrogrão ligaria Sinop, a 480 quilômetros de Cuiabá (MT), ao porto de Itaituba, no Pará, passando por dentro de uma unidade de conservação ambiental e terras indígenas.
Em 2021, o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu a eficácia de uma lei de 2017, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e cria a área de Proteção Ambiental Rio Branco, no Pará, permitindo o trajeto previsto no projeto, e todos os processos relacionados à concessão da ferrovia EF-170, a Ferrogrão.
Em julgamento previsto para 31 de maio, o STF decidirá se as alterações nas unidades de conservação poderiam ter sido feitas através de uma Medida Provisória, que depois foi convertida em lei pelo Congresso.
“Vamos aguardar a decisão do STF. Mas todo projeto estruturante é importante para o país”, diz Renan Filho à coluna. “A ferrovia conecta a produção de grãos aos portos do Arco Norte, preserva o meio ambiente e reduz custos”.
Segundo Renan Filho, após a decisão do STF, será possível saber se é possível prosseguir com o projeto ou fazer algum ajuste.
Questionado sobre os protestos contra o projeto por parte de povos indígenas, o ministro disse que o governo Lula irá “fazer um amplo diálogo com todos os atores”. Em artigo publicado no jornal O Globo, o líder caiapó Doto Takak-Ire chamou o projeto de “ferrovia do genocídio indígena” e disse que ela ameaça a sobrevivência de 48 povos.
O desmatamento provocado pela obra prejudicaria o corredor ecológico do Xingu, afetando os povos indígenas da região e causando desequilíbrio no ecossistema, segundo ambientalistas.
“Vamos ouvir os povos indígenas e vamos fazer análises de risco ambiental. Mas tirar fluxo de caminhões é melhor para o meio ambiente e é melhor para o país”, avaliou Renan Filho.
