08.02.2024 | ABIFER | Notícias do Mercado
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) está decidido a manter o leilão do Trem Intercidades (São Paulo-Campinas) no dia 29 de fevereiro e espera disputa entre dois consórcios pelo projeto bilionário.
De acordo com interlocutores de Tarcísio, pelo menos um dos grupos assegurou que apresentará proposta, livrando o governo paulista do risco de fracasso no certame – um leilão “vazio”, como se diz no mercado.
Três consórcios vinham se organizando para a concorrência. Fontes próximas ao governador, no entanto, disseram à CNN que o grupo liderado pela espanhola Acciona teria desistido do projeto. Outros dois continuam conversando com o Palácio dos Bandeirantes.
Um é encabeçado por multinacionais chinesas de ferrovias (CRCC e CREC) junto com a Comporte, controlada pela família Constantino, fundadora da Gol. A Comporte arrematou, no fim de 2022, a privatização do metrô de Belo Horizonte, que inclui a construção de uma segunda linha entre as exigências contratuais.
O outro consórcio teria o grupo brasileiro CCR, a francesa Alstom e investidores financeiros como integrantes.
Nas conversas pré-leilão, que costumam ocorrer para esclarecer dúvidas relacionadas ao edital, o governo de São Paulo detectou interesse firme e está otimista com a presença dos dois concorrentes. Se apenas um deles mantiver interesse, a tendência hoje é manter o certame e fazê-lo mesmo que seja com um único participante.
O Trem Intercidades, que vai ligar São Paulo (Barra Funda) a Campinas em 64 minutos, foi estruturado como uma parceria público-privada (PPP) e prevê investimentos de R$ 13,5 bilhões. O TIC deverá iniciar suas operações em 2031.
Além do serviço expresso, o projeto engloba um Trem Intermetropolitano (TIM) na mesma linha. Ele terá cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. Esse trajeto percorrerá 44 quilômetros, com previsão de deslocamento de 33 minutos.
O contrato de PPP abrange ainda a concessão da Linha 7-Rubi, que já existe e hoje é operada pela estatal CPTM. A linha sai da Barra Funda, vai até Jundiaí e passa por municípios da Grande São Paulo.
O edital prevê um valor máximo de R$ 64 para as viagens do serviço expresso do TIC e de R$ 14,05 para o TIM. O bilhete da Linha 7-Rubi continuará custando o valor da tarifa pública, atualmente em R$ 5.
Do investimento total, o estado entrará com cerca de R$ 8,5 bilhões. Esse valor será financiado majoritariamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aprovou empréstimo no ano passado com essa finalidade.
Para atenuar os riscos dos futuros sócios privados e garantir a presença de investidores no leilão, foi estabelecido um mecanismo de ajuste das receitas do serviço expresso, que garante à concessionária até 90% das receitas projetadas no edital.
Isso cria uma blindagem contra a frustração de receitas, por exemplo, por uma demanda inferior à esperada durante o contrato.
Caso as receitas obtidas sejam superiores a 110% das receitas projetadas, haverá divisão igualitária do valor excedente entre o poder concedente (50%) e a concessionária (50%).
