Governo federal acompanha projeto do Trem Intercidades

O Trem Intercidades (TIC) São Paulo-Campinas, que terá a concessão leiloada no próximo dia 29, marcará o início de uma nova era no transporte ferroviário nacional com ampliação das modalidades de passageiros e cargas. O governo federal acompanha e apoia o processo de privatização do serviço paulista, pois quer promover um ciclo de investimentos na expansão da malha ferroviária brasileira através um aporte de R$ 94,2 bilhões, até 2026, em 15 empreendimentos definidos como prioritários no novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do qual o próprio TIC faz parte.

O sucesso da privatização do projeto balizará as ações federais e paulista nessa área. O assunto foi discutido na última terça-feira (30), em Brasília, durante reunião entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No encontro, os governantes selaram uma parceria para construção do túnel Santos-Guarujá, obra orçada em R$ 6 bilhões e que também faz parte do PAC.

A obra ferroviária foi abordada às vésperas da viagem de Tarcísio de Freitas para divulgar o TIC para investidores em potencial. Ele inicia nesta segunda-feira (5) um roteiro de cinco dias pela Espanha, França e Itália para apresentar o projeto a 10 empresas, entre elas construtoras, operadoras de transporte, fundos de investimentos e outras. A concessão do TIC São Paulo-Campinas por 30 anos será feito pelo modelo de Parceria Público-Privada (PPP), com o vencedor da concorrência internacional sendo a empresa ou consórcio que apresentar a maior redução de pagamento da contraprestação anual.

INVESTIMENTO

O empreendimento está orçado em R$ 13,5 bilhões, com o governo estadual entrando com R$ 8,5 bilhões. Ele também destinará R$ 255 milhões anuais para garantir a prestação do serviço e o valor da passagem de no máximo R$ 64. Caso seja ofertado desconto igual por mais de um participante, o pregão será definido pelo segundo critério, que é o de maior redução do aporte inicial a ser feito pelo governo do Estado. “Os grandes projetos estruturantes que vão garantir mais desenvolvimento e dignidade à população de São Paulo estão diretamente ligados ao diálogo com grupos privados brasileiros e internacionais. Nossa missão na Europa vai assegurar ainda mais credibilidade e segurança jurídica aos potenciais parceiros e investidores que acreditam no trabalho conjunto com o setor público”, disse Tarcísio.

O governo paulista divulgou que a comitiva terá encontro com empresas como a Acciona, Santander, Sacyr, Gavio, Ghella, Keolis, Vinci, Stoa, Alstom e Transdev. A Keolis, por exemplo, é maior operadora de transporte de passageiros da França, com faturamento de 6,7 bilhões de euros (R$ 35,81 bilhões) em 2022. Já a Stoa, fundo de investimento francês especializado em infraestrutura, adquiriu, em 2021, participação de 12,36% na concessionária brasileira Linha Universidade, que atua no Metro de São Paulo. A acionista majoritária é a empresa espanhola Acciona, que também é responsável pela construção da Linha 6 do Metrô paulistano (Linha Laranja).

O contrato de concessão do TIC está previsto para ser assinado no segundo trimestre do próximo ano, com as obras começando no segundo semestre de 2025. A previsão é que o empreendimento tem o potencial de gerar mais de 10 mil empregos diretos, indiretos e induzidos, beneficiando 11 municípios e 15 milhões de pessoas das regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas.

O serviço ferroviário será o primeiro no país a usar trens de média velocidade, podendo atingir 140 quilômetros por hora. O projeto tem o apoio de lideranças políticas da região, como o prefeito de Jaguariúna e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (CD-RMC), Gustavo Reis (MDB). “Estamos muito animados com a realização do leilão do Trem Intercidades no dia 29. Essa é uma demanda antiga de toda a nossa Região Metropolitana de Campinas que, com certeza, vai beneficiar a todos que hoje precisam se deslocar entre Campinas e São Paulo. Eu, como prefeito de Jaguariúna e presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC, sempre defendi o projeto, que, agora, finalmente o governo do Estado começa a tirar do papel.”

OUTROS PROJETOS

O governo de São Paulo aposta no sucesso da concessão do TIC São Paulo-Campinas para avançar com outros projetos nessa área. Estão previstos 350 quilômetros em novas linhas férreas ligando a Capital a algumas das principais cidades paulistas. Já está previsto para 2025 o lançamento da licitação da linha para Sorocaba e estão em estudos outros dois projetos, para São José dos Campos e Santos.

Já o governo federal acompanha o resultado da concorrência internacional para ter mais elementos de como fomentar a ampliação do modal do país. “A tarefa não é simples, uma vez que o Brasil tem dimensões continentais, mas é extremamente necessária. Por isso, estamos discutindo novos modelos e pretendemos mais que quadruplicar os recursos aplicados em ferrovias no Brasil nos próximos anos”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.

A malha ferroviária transporta hoje 17% de tudo o que o Brasil produz, com a meta sendo elevar a participação para 40% até 2035. Atualmente, o setor é amplamente dominado pelo sistema rodoviário. Pelas estradas nacionais circulam cerca de 70% da movimentação de cargas do país. Para atingir a meta, o governo federal definiu, entre suas ações, a criação da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário. O objetivo é atrair investimentos privados e impulsionar a indústria e a operação do setor, a retomada de obras estruturantes, como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), e a conclusão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), que liga Estrela D’Oeste (SP) e Açailândia (MA).

“A desativação do transporte de passageiros pela malha paulista, que antes era feito pelas precursoras companhias ferroviárias, como a Paulista e a Mogiana, ambas sediadas em Campinas, foi um enorme prejuízo no desenvolvimento do estado e do país”, afirmou coordenador da Frente Parlamentar pela Malha Ferroviária da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado estadual Dirceu Dalben (Cidadania).

Além da comitiva paulista na Europa, outro passo dado esta semana para dar continuidade ao TIC São Paulo-Campinas é a realização de duas audiências públicas para discussão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (|EIA/Rima), que é exigido no licenciamento de empreendimentos e atividades que possam causar significativos impactos ambientais. Na terça-feira (6), a reunião será em Campinas e na quinta, em Jundiaí. O terceiro encontro está marcado para o dia 15, em São Paulo.

“As vantagens ambientais do TIC são evidentes. Com o transporte de passageiros na modalidade expressa, de média velocidade, haverá uma relevante redução na emissão de gases de efeito estufa, em comparação com uma viagem entre Campinas e São Paulo feita por ônibus ou veículo particular”, disse Dalben, que também é membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesp.

O Trem Intercidades, que ligará Campinas, Jundiaí e São Paulo, faz parte do projeto TIC Eixo Norte, que inclui outros dois projetos. São a implantação do Trem Intermetropolitano (TIM), com estações em Campinas, Valinhos, Vinhedo, Louveira e Jundiaí, com o vencedor assumindo também a Linha 7-Rubi, hoje operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e que liga Jundiaí a estação Brás, na capital.

“O Trem Intercidades representa um avanço para a mobilidade urbana do município, não apenas como importante modal de ligação de Campinas à capital, mas também pelo estímulo à economia, ao turismo e à requalificação da área central da cidade”, afirmou o prefeito de Campinas, Dário Saadi. A retomada do transporte de passageiros a partir da Estação Cultura (antiga Fepasa) é apontado como importante para o projeto municipal de requalificação da área central.