Grupo de trabalho inicia discussão para modernizar regras de renovação antecipada de ferrovias

Fonte: Ministério dos Transportes
Data: 20/04/2023

O grupo de trabalho do Ministério dos Transportes, criado com o objetivo de discutir e sugerir um novo modelo econômico-financeiro de renovação antecipada de contratos do modal ferroviário, foi instalado nesta quinta-feira (20). Pela Portaria 287/2023, o colegiado tem 45 dias, renováveis por mais 45, para apresentar suas conclusões.

Comandada pelo secretário-executivo da pasta, George Santoro, a reunião teve representantes da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Infra S.A. e da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário.

Pedidos

Até agora, houve a renovação de quatro contratos ativos do modal. Atualmente, outros quatro processos de antecipação foram apresentados ao Ministério dos Transportes e estão em análise. De acordo com o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, a proposta é que o trabalho desenvolvido pelo GT possa ser incorporado nos processos que estão em análise.

“Esse é o primeiro passo de um importante trabalho que está sendo construído em conjunto com a ANTT, o DNIT e a Infra S.A. e servirá como base para ser aplicado em futuras renovações de ativos. A contribuição de especialistas e do mercado nesse projeto irá garantir maior transparência e robustez ao processo“, ressaltou.