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Ministro das Cidades e autoridades debatem o avanço da rede de trilhos urbanos no Fórum de Mobilidade ANPTrilhos

25.05.2023 | | Notícias do Mercado

Fonte: ANPTrilhos
Data: 25/05/2023

A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) promoveu a 2ª edição do Fórum de Mobilidade, nesta 4ª feira (24/05), em Brasília (DF), com o objetivo de analisar cenários, desafios e perspectivas estratégicas para o avanço do transporte de passageiros sobre trilhos no Brasil.

“O futuro da mobilidade urbana ainda precisa ser massivamente discutido, porque ainda existem obstáculos macros de infraestrutura que dificultam o reconhecimento da viabilidade e importância do setor metroferroviário para o desenvolvimento do sistema de transporte público estruturante nacional”, destacou a Diretora Executiva da ANPTrilhos, Roberta Marchesi, no evento.

A executiva da ANPTrilhos também destacou que “esse ano temos um novo governo eleito; novos governantes e legisladores. Temos mais uma oportunidade de mudar o cenário e deixar um legado que se perpetue para as próximas gerações”.

O Fórum contou com a presença das principais autoridades governamentais do executivo e legislativo, especialistas em transporte, bancos de fomento, Presidentes de Operadoras metroferroviárias, Associados da ANPTrilhos, entidades setoriais, convidados e a imprensa.

O Ministro das Cidades, Jader Filho; o Presidente da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, Cezinha de Madureira; o Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Cezar Ribeiro; o Secretário Executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha; do Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Denis Andia; o Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti; o Diretor de Mercado e Inovação da INFRA S.A, Marcelo Vinaud; da Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa; da Diretora no Brasil do KFW Banco de Desenvolvimento, Saskia Berling; da Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Ulysses Carraro; da Diretora Administrativa e Financeira da TMB (Barcelona), Lola Bravo; dos Presidentes de todas as operadoras metroferroviárias do Brasil; e demais autoridades importantes, marcaram presença no evento.

Ao longo da programação, foram discutidos aspectos sobre o desenvolvimento do transporte metroferroviário urbano; a importância da retomada dos trens regionais e intercidades de passageiros; a necessidade da Autoridade Metropolitana de Transporte como agente de desenvolvimento da mobilidade estruturante; perspectivas de avanço dos projetos e atração de investimento.

Ministro das Cidades, Jader Filho, participa da solenidade de abertura do Fórum de Mobilidade ANPTrilhos

Na cerimônia, o Presidente do Conselho e a Diretora Executiva da ANPTrilhos ressaltaram o compromisso e as propostas da Associação para impulsionar a expansão do desenvolvimento do transporte de passageiros sobre trilhos no Brasil.

O Ministro das Cidades, Jader Filho, participou da cerimônia de abertura do Fórum de Mobilidade ANPTrilhos e destacou: “Precisamos discutir a mobilidade de uma maneira geral. Nosso modelo passa por momento crítico, e se não houver uma ampla discussão e ampla sobre o tema, todos pagaremos no futuro. Precisamos juntos – e quando eu digo juntos, me refiro à União, estados, municípios, entidades e sociedade – discutir saídas, que modelo precisamos adotar. Não é uma discussão simples.  Uma das razões que o presidente Lula recriou o Ministério das Cidades é para que possamos promover políticas públicas para diversas áreas. Mas uma das pautas principais é a mobilidade urbana. É uma preocupação que tenho relatado constantemente com a equipe técnica”.

O Ministro reforçou a relevância do pacto federativo e de um diálogo transparente para que as ações e projetos beneficiem mais pessoas com eficiência, apesar dos desafios enfrentados nos últimos anos. “A nossa finalidade é organizar uma rede única de transporte, a partir do marco legal, que inclui princípios e mudanças de operações. A ANPTrilhos é uma importante parceira do Ministério para oferecer condições mais adequadas para a mobilidade brasileira”, destacou o Ministro Jader Filho.

Ele também falou sobre os investimentos previstos para a mobilidade urbana. “Para a CBTU, estão previstos cerca de R$ 260 milhões e para a Trensurb, R$ 90 milhões em 2023. Somando estes valores aos R$ 6,2 bilhões da Secretaria de Mobilidade Urbana, perfazem um total de R$ 6,6 bilhões para o setor este ano”, destacou o Ministro das Cidades.

Representando o Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, o Secretário Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti, também destacou a importância da reconstrução do Ministério das Cidades, possibilidade de retorno de planos de investimentos públicos para avanço nos estudos e fomento da mobilidade urbana, proporcionando “menos custos ao usuário e mais agilidade operacional”.

A solenidade contou com pronunciamentos de boas-vindas de Joubert Flores, Presidente do Conselho da ANPTrilhos; da Diretora Executiva da ANPTrilhos, Roberta Marchesi; e do Presidente Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa.

Para o Presidente da ANPTrilhos, o evento tem o objetivo de reunir autoridades e lideranças do setor para debater caminhos favoráveis ao fortalecimento da atuação do segmento metroferroviário brasileiro, considerando questões como: qualidade de vida, cidadania e sustentabilidade.

“Melhorar a mobilidade urbana nos municípios brasileiros significa melhorar o bem-estar da população em geral, bem como tornar a economia mais inclusiva e dinâmica, sendo um vetor de crescimento produtivo. Por essa importância, os governos federal, estaduais e municipais devem orientar ações prioritárias para soluções de mobilidade urbana. A retomada do desenvolvimento passa pelo incremento da acessibilidade ao território e da mobilidade dos cidadãos”, destacou Joubert Flores.

O Presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, ressaltou que a meta dos colaboradores e entidades do setor é buscar mudar o país para a conquista de um transporte público de qualidade e seguro, discutindo alternativas para o processo priorizar as demandas coletivas acima das individuais.

Em entrevista exclusiva para a ANPTrilhos, o Presidente da CNT destacou a relevância da discussão da pauta da mobilidade. “Após a pandemia, estamos voltando às discussões sobre os caminhos dessa transição do setor. A mobilidade urbana é um direito constitucional e, por isso, precisa ser financiada. Para isso, é preciso uma mudança de cultura. Além de enxergarmos que é preciso distinguir tarifa pública de tarifa remunerada pelo operador. Mas, sem investimentos e previsibilidade, não temos como discutir a mobilidade urbana e sabermos onde queremos chegar”.

Para contextualizar o cenário de desafios e a agenda de propostas para o avanço do setor metroferroviário no novo Governo, a Diretora Executiva da ANPTrilhos, Roberta Marchesi, destacou a importância da união de diferentes frentes de trabalho, abrangendo poder público, entidades, operadores, e demais agentes, em prol do fomento ao crescimento do sistema de mobilidade urbana estruturante sobre trilhos.

“Os problemas de mobilidade urbana continuam se agravando. Há escassez de investimentos e projetos, acidentes de trânsito, custos à saúde. É um tema árduo para os nossos políticos. Mas, neste ano, temos a oportunidade de mudar esse cenário e deixarmos um legado que perpetue para as próximas gerações”. Em sua fala, a Diretora Executiva também ressaltou a elaboração da Agenda de Governo do Setor de Transporte de Passageiros sobre Trilhos 2023/2026, com propostas do setor para a elaboração de políticas públicas eficientes, visando o avanço e os investimentos no setor. A Agenda de Governo está disponível no link: https://anptrilhos.org.br/agenda-de-governo-2023-2026/

“São 29 propostas que poderão resultar na melhoria de serviços, promover a sustentabilidade e a expansão de uma malha de transporte ferroviária de alta capacidade. Do total, 6 são prioritárias”. Antes de finalizar o seu discurso, Marchesi destacou ainda a importância de debates – fundamentos, propostas e desafios – sobre a Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros, o Novo Marco Regulatório do Transporte Ferroviário para a construção de uma nova realidade promissora para o setor.

Também estiverem presentes na cerimônia, os Presidentes das Operadoras: André Luis Costa, da CCR Metrô Bahia e VLT Carioca; Antonio Carlos Sanches, da SuperVia; Antonio Julio Castiglioni Neto, do Metrô de São Paulo; Ana Cláudia Nascimento e Sousa, da Companhia de Transporte da Bahia (CTB); Francisco Pierrini, da ViaQuatro e ViaMobilidade; Guilherme Ramalho, do MetrôRio; Handerson Cabral Ribeiro, do Metrô de Brasília; José Augusto de Carvalho, da Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí (CFLP); José Marques de Lima, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU);  Pedro Tegon Moro, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM); Pedro Bisch, da Empresa de  Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb);  e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, do Metrô de Fortaleza (Metrofor). O Presidente da CCR Mobilidade, Marcio Hannas, também estava presente.

Paineis Setoriais reuniram especialistas para debater o avanço da rede de trilhos para atendimento à população

O Fórum de Mobilidade ANPTrilhos contou com quatro paineis setoriais, reunindo representantes governamentais do Executivo e Legislativo; bancos de fomento; e dirigentes e especialistas do setor metroferroviário. Conheça os paineis:

Painel 1 – Desenvolvimento do Transporte Metroferroviário Urbano

Atualmente, o acesso ao transporte de passageiros sobre trilhos só está presente em 39% das regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes. Este primeiro painel temático discutiu a importância do reconhecimento do transporte sobre trilhos para melhoria da eficiência e qualidade da mobilidade dos brasileiros.

Também foram destacados os principais desafios a serem solucionados pelo setor, compartilhadas reflexões e propostas acerca dos caminhos viáveis para a reestruturação do marco regulatório e adoção de nova política de financiamento adequada para o transporte público.

“Infelizmente, esse cenário revela que a disponibilidade da mobilidade sobre trilhos é limitada às cidades e regiões de grande concentração urbana e, mesmo assim, em todas elas a presença da rede de trilhos é insuficiente para atender à demanda de deslocamentos da população”, alertou o Vice-Presidente Executivo da ANPTrilhos e moderador do painel, Antonio Carlos Sanches.

Sanches, que também é Presidente da SuperVia, ressaltou que “um dos grandes desafios para o desenvolvimento do setor está na área regulatória. É necessário avançar com as discussões em torno da edição de um Marco Regulatório para o Transporte Público, modernizando o arcabouço legal existente e endereçando temas fundamentais para a expansão da rede e do serviço público prestado à população, tais como a ampliação dos investimentos e uma nova forma de financiamento dos serviços de transporte público”.

Participaram neste painel: Valter Casemiro, ex-Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal; Gilberto Perre, Secretário-Executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Francisco Pierrini, Diretor-Presidente da ViaQuatro e ViaMobilidade, operadoras de metrô e trem urbano em São Paulo; e Denis Eduardo Andia, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

Painel 2 – A Retomada dos Trens Regionais de Passageiros

O Brasil é um país populoso e de dimensões continentais que conta, hoje, somente com 2 linhas de trens regionais de passageiros, um conectando o Pará ao Maranhão e outro Minas Gerais ao Espírito Santo. Mas, essa realidade já foi bem diferente. Na década de 60, o Brasil contava com uma extensa rede de trens regionais, interestaduais e intermunicipais movimentando em torno de 89 milhões de passageiros anualmente.

A segunda mesa de discussão tratou da importância socioeconômica do transporte regional de passageiros para o avanço da mobilidade urbana. Em um cenário geral, este sistema de gerenciamento estrutural resulta em uma maior geração de emprego e renda, captação de investimentos e incremento da indústria nacional.

“Hoje não transportamos nem 1% da população que transportávamos há 60 anos. É uma involução. De acordo com estudos da Associação, só temos 5 mil quilômetros, com alguma viabilidade, de rede de transporte sobre trilhos no Brasil. Clamamos por uma política de mais qualidade”, analisou José Eduardo Copello, Vice-Presidente de Desenvolvimento da ANPTrilhos e moderador do painel.

Participaram neste painel: José Augusto Bissacot, Chefe da Assessoria de Concessões e Parcerias da CPTM; Marcelo Vinaud, Diretor de Mercado e Inovação da INFRA S.A; Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), Presidente da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados; e Renato Meirelles, Presidente da CAF, Conselheiro Fiesp e da Abifer e Vice-Presidente do Simefre.

Painel 3 – Autoridade Metropolitana de Transporte como Agente de Desenvolvimento da Mobilidade Estruturante

A Autoridade Metropolitana é adotada em várias cidades do mundo com o intuito de ordenar e regulamentar o transporte público em toda a região. Ela assume o papel preponderante de desenvolver e executar o planejamento dos investimentos, gerir a rede de transporte urbano e garantir a continuidade dos investimentos.

A implantação da Autoridade Metropolitana de Transporte gera benefícios como: o resgate do planejamento de longo prazo, a integração física e tarifária dos modos de transporte, a maximização da eficiência das redes de mobilidade, redução da dependência do aporte de recursos públicos, aumento da qualidade da prestação de serviços e ampliação da modicidade tarifária.

O Brasil precisa agir para equilibrar a oferta e a demanda de transporte de alta capacidade. A carência para investimentos é muito grande, sendo que o motivo não se limita à falta de recursos financeiros, mas também de bons projetos técnicos, algo para o qual a Autoridade Metropolitana pode oferecer respostas definitivas.

“O tema da Autoridade Metropolitana é defendido pela ANPTrilhos como uma forma de resgatar o planejamento de longo prazo, essencial ao desenvolvimento e avanço das redes de transporte estruturante de passageiros, bem como à continuidade dos investimentos”, destacou Roberto Labarthe, Vice-Presidente Institucional da ANPTrilhos e moderador do painel.

Participaram neste painel: Ulysses Carraro, Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo; Lola Bravo, Diretora Administrativa e Financeira da empresa operadora de trens metropolitanos de Barcelona (TMB); Sérgio Avelleda, Sócio-Fundador da Urucuia Inteligência em Mobilidade Urbana; Tarcísio Abreu, Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos  de Goiânia (CMTC); Hildo Rocha, Secretário Executivo do Ministério das Cidades; e Guilherme Ramalho, Presidente do MetrôRio.

Painel 4 – Avanço dos Projetos e Atração de Investimento

O Brasil conta atualmente com 21 sistemas urbanos de transporte sobre trilhos, em 11 estados e no Distrito Federal, não atendendo nem metade das unidades federativas do país. Em 2013, a extensão da malha metroferroviária brasileira era de 972,5 km e, hoje, 10 anos depois, crescemos somente 157 km, totalizando 1.129,4 km de trilhos urbanos.

Com uma população nacional de mais de 214 milhões de pessoas, o setor transporta hoje, diariamente, cerca de 8 milhões de passageiros e fica clara a insuficiência, em todas as grandes e médias cidades, da infraestrutura de transporte estruturante de passageiros sobre trilhos.

O país conta com 13 obras metroferroviárias em andamento, que, quando finalizadas, agregarão 91 km e 77 estações à rede de atendimento aos cidadãos. Por outro lado, temos mapeados cerca de 60 projetos, que, se desenvolvidos, poderiam somar mais de 1.000 quilômetros de extensão em metrôs, trens urbanos, VLTs, monotrilhos e trens metropolitanos. Se concretizados, esses empreendimentos podem mais que duplicar a atual malha existente.

“Precisamos mudar essa realidade e isso somente será possível com projetos adequados, investimentos, ampliação da rede de fornecedores e, acima de tudo, comprometimento de Estado e não de mandatos governamentais. Para o desenvolvimento eficiente da mobilidade urbana e do transporte regional de passageiros, há a necessidade da implementação de uma agenda de ações, que integra desde o incentivo a projetos e políticas públicas e privadas, acúmulo de investimentos até a amplificação de uma rede de fornecedores para o progresso do setor metroferroviário”, ressaltou Luiz Eduardo Argenton, Vice-Presidente de Planejamento da ANPTrilhos.

Participaram neste painel: Saskia Berling, KFW Banco de Desenvolvimento; Luciana Costa, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES; Leonardo Cezar Ribeiro, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes; Marcus Cavalcanti, Secretário Especial do PPI; Marcio Hannas, Presidente da CCR Mobilidade; e Pedro Bisch, Diretor-Presidente da Trensurb.

Acesso ao vídeo da transmissão de todo o Fórum de Mobilidade ANPTrilhos

Toda a transmissão ao vivo do evento está disponível no canal da ANPTrilhos no YouTube, @ANPTrilhosOficial, e pode ser acessada neste link: https://www.youtube.com/watch?v=eomw7IufXvA

Compartilhamos os tempos de cada etapa do evento no vídeo:

  • Abertura: a partir do tempo 30:31.
  • Painel 1 – Desenvolvimento do Transporte Metroferroviário Urbano: a partir do tempo 01:52:27.
  • Painel 2 – A Retomada dos Trens Regionais de Passageiros: a partir do tempo 04:36:21.
  • Painel 3 – Autoridade Metropolitana de Transporte como Agente de Desenvolvimento da Mobilidade Estruturante: a partir do tempo 05:30:30.
  • Painel 4 – Avanço dos Projetos e Atração de Investimento: a partir do tempo 07:20:29.