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Presidente do Metrô propõe criação de agência reguladora

02.05.2024 | | Notícias do Mercado

Fonte: Folha de S.Paulo
Data: 26/04/2024

Pela quarta vez consecutiva, o Metrô e o SUS levaram o primeiro lugar na categoria serviço público da pesquisa O Melhor de São Paulo, conduzida pelo Datafolha entre os dias 20 de fevereiro e 4 de março deste ano.

Enquanto o Metrô luta para retomar o patamar de faturamento pré-pandemia e se vê às voltas com a perspectiva de privatização total de suas linhas, o SUS enfrenta uma epidemia de dengue que até 22 de abril deste ano matou 67 pessoas na cidade.

Em entrevista à Folha, o presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo, Julio Castiglioni, defendeu a criação de uma agência reguladora, prometeu expansão da malha e disse que o Metrô estuda vender temporariamente o nome de estações durante grandes eventos.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou a intenção de privatizar todas as linhas do Metrô. O que sobra da empresa se isso acontecer?Contratamos o braço de consultoria do Banco Mundial para pensar o futuro do Metrô. Esse trabalho está incipiente ainda.

Mas a decisão de privatização não cabe ao Metrô. A decisão é do Governo do Estado. O governador mencionou na semana passada uma pré-disposição de licitar a Linha 20 e a Linha 1. Isso ainda está em estudo.

Independentemente da discussão sobre público ou privado, é muito importante que a gente tenha maior maturidade regulatória e contratual.

Minha convicção como técnico é que qualquer modelo para o futuro do Metrô passa por uma relação contratualizada entre o Metrô e o Governo e pela existência de uma agência reguladora que possa definir o valor justo da tarifa, por exemplo.

Agência reguladora tem independência decisória, orçamento próprio, mandato fixo e não coincidente com o do governador. Com isso você começa a trazer previsibilidade na relação.

Sem isso, aqueles que são defensores do público vão se decepcionar muito. E aqueles que acham que o privado é detentor do monopólio da virtude também vão se decepcionar, porque se você não tiver uma maturidade na relação contratual, depois você não consegue cobrar um bom nível de serviço dos caras [concessionárias].

O Metrô vendeu o nome de várias estações nas suas linhas. Entra dinheiro com essa política?Sim. Com esse dinheiro, eu faço manutenção, faço expansão de rede. Consigo manter a tarifa no nível mais baixo possível. Estamos estudando inclusive a possibilidade de fazer naming rights temporários para eventos de grande público. Poderia fazer “Paulista The Town [festival de música]”, por exemplo.

Como estão as finanças do Metrô?Nós temos um problema de fluxo de caixa grave, e o grande trabalho que nós estamos fazendo aqui é para recuperar o equilíbrio financeiro da companhia.

Hoje o fluxo de passageiros é 20% menor do que no período pré-pandêmico, e isso se reflete no faturamento.

No entanto, tivemos o maior volume de investimento na história da companhia em 2023: R$ 2,7 bilhões. Neste ano a previsão orçamentária de investimentos é de R$ 4,7 bilhões.

Há planos de expansão da rede?A Linha 17 está sendo construída, e as linhas 2-verde e 15-prata estão sendo ampliadas nos dois sentidos. Além disso, temos projetos para criação das linhas 16, 19, 20 e 22. Juntando tudo, estamos falando de 130 quilômetros de rede metroviária. É transformacional.

O Metrô descumpriu prazos anteriores de entrega de estações. O que está sendo feito para que isso não se repita?Primeira coisa é não vender terreno na Lua. Temos muita responsabilidade na hora de definir os prazos. Havendo fatos imprevisíveis, a gente têm colocado a cara para explicar.

Agora, é muito difícil fazer Metrô. Quando você pensa numa linha nova, você tem que fazer pesquisa de origem e destino, pesquisa de demanda, comparar soluções de engenharia disponíveis, avaliar risco, impacto ambiental, fazer estudo de desapropriação dos imóveis, modelagem jurídica.

Fazer isso em qualquer lugar do mundo já é difícil, mas no Brasil é ainda pior. Nós temos a cultura do litígio.