STF julga futuro da Ferrogrão nesta semana

Fonte: JovemPan
Data: 26/05/2023

Ferrovia deve conectar Mato Grosso aos portos do Norte e reduzir custos; projeto que já recebeu sinal verde do Congresso está parado no judiciário desde 2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar na próxima semana, no dia 31, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PSOL. Essa decisão da Corte vai definir se o projeto da Ferrogrão, ferrovia que deve conectar Mato Grosso aos portos do Norte, finalmente avançará. O tema está parado no Judiciário desde 2021, quando o ministro Alexandre de Moraes suspendeu cautelarmente o andamento do projeto da ferrovia. A Ferrogrão deve ser uma das ferrovias mais importantes do país e terá papel logístico fundamental para o escoamento da produção agrícola de Mato Grosso, que é o maior produtor de grãos do Brasil. Com 933 quilômetros de extensão, ela deve ligar Sinop (MT) até Miritituba, distrito de Itaituba (PA). De lá, as cargas sairão de estações de transbordo através de hidrovias com destino aos portos do Arco Norte. Dali, os grãos de Mato Grosso têm como destino a Ásia, África e Europa.

Um estudo realizado pelo Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial da Esalq/USP revela que, atualmente, 60% dos transportes de cargas no Brasil ocorrem por rodovias, contra apenas 24% em ferrovias e 12% no modal aquaviário. A pesquisa aponta que as ferrovias possuem capacidade de movimentar grandes volumes de cargas com menor consumo de combustível, principalmente em longas distâncias se compararmos com o modal rodoviário, por exemplo.

O diretor do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz, explica que atualmente, 28% dos grãos de Mato Grosso são escoados pela BR-163. Além desta rodovia, o Estado conta com mais dois corredores para o Norte: o da BR-364 e o da BR-158. Com a criação da Ferrogrão, a expectativa é que 70% dos grãos que saem pela rodovia BR-163 sejam escoados pela ferrovia. “Um comboio da Ferrogrão equivaleria a cerca de 400 caminhões. Além disso, a Ferrogrão irá permitir uma redução de custo dos fretes de 30% a 40%”, revela.

Vaz também afirma que, como o projeto ficou parado um tempo considerável no STF, acredita que será necessário realizar novamente os estudos e o processo de licenciamento ambiental. “A estimativa é que daqui a dois anos tenhamos o licenciamento ambiental e autorização do TCU para licitação. Aí depois é que o projeto vai realmente para licitação. Uma obra deste tipo demoraria aproximadamente 8 a 10 anos para construção, fora esses dois anos a mais porque ficou parado a pedido do ministro Alexandre de Moraes”, diz. É uma pena que um projeto de obra com potencial de ajudar tanto o desenvolvimento do Brasil, gerar mais competitividade ao setor agro e reduzir custos para o transporte de alimentos esteja congelado no Judiciário.