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iNFRADEBATE: Autorizações Ferroviárias; Governança Corporativa

15.05.2023 | | Notícias do Mercado

No dia 2 de maio, entrou em vigor a Resolução 6.014 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A norma promoveu alguns ajustes nas regras da Resolução 5.987 da agência, que trata de possíveis conflitos entre projetos de autorização ferroviária.

Em artigo para a Agência iNFRA, o advogado Rafael Wallbach Schwind, sócio de Justen, Pereira, Oliveira e Talamini – Sociedade de Advogados, analisa a inviabilidade locacional nas autorizações ferroviárias e as novidades da Resolução 6.014 da ANTT. O artigo está disponível neste link.

Governança Corporativa

“Boa governança corporativa é pressuposto de solidez e longevidade das empresas”. Leia o artigo de Joyce Andrews, diretora-executiva jurídica e de Governança Corporativa, Riscos e Compliance da VLI, disponível neste link.