15.05.2023 | ABIFER | Notícias do Mercado
No dia 2 de maio, entrou em vigor a Resolução 6.014 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A norma promoveu alguns ajustes nas regras da Resolução 5.987 da agência, que trata de possíveis conflitos entre projetos de autorização ferroviária.
Em artigo para a Agência iNFRA, o advogado Rafael Wallbach Schwind, sócio de Justen, Pereira, Oliveira e Talamini – Sociedade de Advogados, analisa a inviabilidade locacional nas autorizações ferroviárias e as novidades da Resolução 6.014 da ANTT. O artigo está disponível neste link.
Governança Corporativa
“Boa governança corporativa é pressuposto de solidez e longevidade das empresas”. Leia o artigo de Joyce Andrews, diretora-executiva jurídica e de Governança Corporativa, Riscos e Compliance da VLI, disponível neste link.