Na Economia, programa de privatizações deve ficar com Salim Mattar

Com o enfraquecimento de Onyx Lorenzoni, Mattar passou a ser um dos candidatos mais prováveis. Foto: Gabriela Biló/ Estadão

BRASÍLIA – O secretário Especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, tem mais chances de ficar com o comando do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que vai sair da Casa Civil por determinação do presidente Jair Bolsonaro, segundo apurou o Estado. A decisão só deverá ocorrer na próxima segunda-feira, 03.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu hoje a sua equipe que conversasse com o time do PPI para mapear o desenho e estrutura. O resultado dessas conversas será apresentado para o ministro na próxima segunda-feira, quando Guedes deverá dar o direcionamento. Outra alternativa é a transferência do PPI para a secretaria especial de Produtividade, comandada pelo economista Carlos da Costa, que já contempla assuntos ligados à concessão. Uma terceira opção seria o PPI virar uma secretaria especial dentro do ministério, subordinada diretamente a Guedes.

Órgão responsável pelo programa de concessões e privatizações, o PPI sempre foi objeto de cobiça da área econômica. Na transição, a vinculação do PPI à equipe de Guedes chegou a ser cogitada. No governo do ex-presidente Michel Temer, o PPI estava sob o guarda-chuva da Secretaria-Geral da Presidência. Com o presidente Jair Bolsonaro, o órgão responsável pelas concessões e privatizações do governo federal foi transferido para a Casa Civil.

Mesmo sob o guarda-chuva de Ônyx, o PPI sempre teve forte influência do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que indicou para o comando do programa a atual secretária especial, Martha Seillier, e o anterior, Adalberto Vasconcelos. Ao longo de 2019, o maior destaque do programa foram justamente os leilões de aeroportos, portos, de um trecho da ferrovia Norte-Sul e da BR-364/365.

O secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, nunca escondeu o descontentamento com o trabalho do PPI que, para ele, privilegiava a pasta de Tarcísio e não tocava as privatizações com o mesmo empenho. Apenas desinvestimentos – venda de subsidiárias controladas por outras estatais – se concretizaram ao longo de 2019, e esse tipo de operação é realizado pelas próprias empresas.

Até agora, o governo não conseguiu privatizar nenhuma estatal de controle direto da União e, pelo contrário, ainda criou uma nova: a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, defendida pela área militar e também pelo ministro Tarcísio de Freitas. O ministro Tarcísio também não aceitou incluir estatais vinculadas a seu ministério no programa de privatizações e ainda estuda uma forma de fundir EPL, Valec e Infraero em uma nova companhia.

Mesmo com o trabalho bem avaliado, Seillier pode perder o cargo. Ela estava entre as integrantes do voo da FAB liderado pelo ex-secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, que usou a aeronave para se deslocar de Davos, na Suíça, à Nova Delhi, na Índia, em 21 de janeiro. A viagem causou polêmica nas redes sociais ao romper com a imagem de austeridade defendida pelo governo, e embora não o uso não tenha sido ilegal, foi considerado um abuso.

Apesar da disputa de poder entre os ministros, nos bastidores, fontes avaliam que as privatizações não caminham por falta de diretriz clara do governo. Além da liderança do ministério “dono” da estatal, é preciso fazer um trabalho de corpo a corpo com os parlamentares, o que não tem ocorrido no governo Bolsonaro.

Há quem acredite que a saída do PPI do Palácio do Planalto pode fazer o programa perder agilidade e até mesmo força – já que, em caso de disputa entre pastas, cabe à Casa Civil arbitrar. Até que o Ministério da Economia decida quem vai liderar o programa e reorganize a equipe, o cronograma do PPI pode sofrer atrasos.

Já para a equipe econômica, uma coordenação mais de perto pode ajudar na estratégia de atuação do ministro Guedes neste ano, que é “vender” o País no exterior para atrair capital estrangeiro aos grandes projetos de infraestrutura, fundamentais para acelerar o crescimento.