Por Vicente Abate
Presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER)
Sempre que precisamos dizer algo que necessita ser feito ou corrigido, utilizamos a expressão “colocar determinado tema nos trilhos”, ou seja, o tema poderá seguir seu curso, sem desvios no rumo.
O setor ferroviário brasileiro, por outro lado, clama por “colocar trilhos no Brasil”, de forma integrada com os demais modos de transporte, objetivando o desenvolvimento do País.
Neste sentido, os governantes de todas as esferas têm desafios para construir a infraestrutura que o Brasil precisa e merece, buscando junto à iniciativa privada os recursos financeiros e humanos para alcançar as metas que se apresentam. São vários os formatos: concessões, autorizações, permissões, realizadas através de leilões, PPPs, chamamentos públicos e outros meios. Os investimentos previstos, alguns já realizados, são vultosos, devendo chegar a duas centenas de bilhões de reais e transformarão o Brasil num canteiro de obras a partir de 2025, segundo previsão do Ministério da Infraestrutura, somente no setor ferroviário de carga.
O governo Federal lançou mão de leilões bem-sucedidos para as concessões do tramo central da FNS – Ferrovia Norte-Sul e do tramo 1 da FIOL – Ferrovia de Integração Oeste-Leste, vencidos, respectivamente pela Rumo e pela Bamin. A FIOL 2, ora em construção pela Valec, e a FIOL 3, que chegará em Figueirópolis na FNS, poderão ser o foco de uma próxima concessão. Porém, antes disso, espera-se o leilão da Ferrogrão que, embora travado pelo STF há dezesseis meses, não tem por que não ir adiante, pelo bem do País.
Outro pilar de ação do governo foram as renovações antecipadas das concessões atuais. Quatro delas já foram assinadas: a Rumo Malha Paulista, a EF Vitória a Minas, a EF Carajás, todas em 2020, e agora em 2022, a MRS. A FCA encontra-se com seu processo de renovação avançado na ANTT, devendo ser enviado ao TCU no terceiro trimestre deste ano. Já a Malha Sul da Rumo, entregou seu plano de negócios à ANTT para avaliação da chamada vantajosidade de se antecipar seu contrato, como feito com as demais.
Um subproduto das renovações foi o investimento cruzado, instrumento inteligente em que uma concessionária se utiliza de sua outorga para construir uma ferrovia fora de seus domínios. Foi o caso da Vale, na renovação da EFVM, que se comprometeu e já está executando a FICO – Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, entre Água Boa (MT) e Mara Rosa (GO), na confluência com a FNS, com 383 km. Além de ter fornecido trilhos para a FIOL 2 e de construir uma ferrovia entre Cariacica e Porto Anchieta (ES), que será o embrião da EF 118, que passará pelo Porto do Açu (RJ) e poderá chegar à cidade do Rio de Janeiro. Após o governo receber a FICO, ele fará o leilão de sua operação, gerando mais outorga, que será utilizada para construir mais ferrovias.
O terceiro pilar foi o lançamento do programa Pro Trilhos, em setembro de 2021, que trouxe as autorizações ferroviárias, uma revolução no setor. Foi totalmente exitoso, com 80 pedidos desde seu início, que se transformaram em 27 contratos. Os participantes foram os mais diversificados, contando com novos entrantes, bem como com as concessionárias atuais. Serão construídas novas ferrovias de variadas extensões que servirão, principalmente, como corredores de exportação e importação.
Este processo de autorizações foi também seguido por vários Estados. Mato Grosso concedeu autorização para a Rumo construir a extensão de sua Malha Norte, de Rondonópolis à região de Lucas do Rio Verde. São Paulo fez seu Plano Estratégico Ferroviário para povoar o Estado de ferrovias, inclusive as chamadas short lines. Outros estados como Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Paraná também têm seus planos ferroviários para aumentar a ferrovia no Brasil.
A Ferroeste executa seu programa de expansão, dos atuais 250 km para cerca de 1.500, paralelamente a um plano de privatização, e prevê chegar a Maracaju (MS), cujo Estado, junto com São Paulo, aguarda o processo de relicitação da Malha Oeste, outra ferrovia que possui um elevado potencial de cargas, e que poderá ser o embrião da ligação entre os oceanos Atlântico e Pacífico, desde Santos até Antofagasta no Chile, passando por Bolívia e Argentina, um sonho ferroviário sul-americano que poderá ser conquistado.
Como resultado esperado, os trilhos trarão ao Brasil o necessário equilíbrio da matriz de transporte de carga nacional, saindo dos atuais 20% de participação para 40%, em 2035.
*Este artigo foi originalmente publicado pela Revista PAINEL 2022 (Instituto Besc, em novembro de 2022)
