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Vale e ES criam comitê para estudar ramal ferroviário na Vitória-Minas

07.08.2018 | | Notícias de Mercado

O governo do Espírito Santo e a Vale criaram um comitê técnico para estudar a criação de um ramal ferroviário na Vitória-Minas na região Sul do estado. Nesta sexta-feira (3), uma reunião definiu a formação de um grupo de trabalho para avaliar alternativas de investimento na obra e fazer estimativas dos custos.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, o comitê será formado por três representantes do governo e três executivos da Vale. “Esse grupo vai trabalhar um modelo jurídico e econômico para viabilizar o ramal. É um modelo institucional e técnico porque nós teremos um passo importante da parte de engenharia, que é a conclusão do projeto executivo”, disse Azevedo.

O grupo de trabalho é formado por Azevedo, o secretário da Fazenda Bruno Funchal, o procurador-geral do estado, Alexandre Nogueira Alves, além dos três executivos da Vale que serão indicados até a segunda-feira (6).

Inicialmente, essa obra vai levar a ferrovia até Ubu, em Anchieta, e a principal fonte recurso serão os créditos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, a proposta inicial é que esse ramal permita não só o transporte de cargas, como também o de passageiros.

“O ICMS é um crédito da empresa, é importante que ele possa virar um ativo para o estado do Espírito Santo e a ferrovia é um ativo importante para o nosso estado que traz competitividade para os nossos portos”, completou Azevedo.

Entenda o impasse da concessão da Ferrovia Vitória-Minas

Em meio às negociações com a Vale e promessa de audiência pública, a renovação do contrato de concessão da Ferrovia Vitória-Minas com a Vale ainda é um impasse entre o governo do Espírito Santo e o governo federal. Isso porque, inicialmente, a União exigiu que a Vale fizesse investimentos na construção de uma ferrovia no Centro-Oeste, enquanto o governo capixaba quer que o dinheiro seja usado na expansão da própria Vitória-Minas.

O G1 ouviu um economista, o governo e a bancada federal do estado para entender como o impasse aconteceu e quais serão os próximos passos para resolver o problema.

Projeto antigo

A expansão da ferrovia Vitória-Minas é um projeto antigo no Espírito Santo. Em 2016, o governador Paulo Hartung anunciou o acordo que viabilizaria a construção de um ramal ferroviário entre Vitória e a divisa com o Rio de Janeiro, em Presidente Kennedy.

Pelo acordo, ao invés de pagar pela renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas, a Vale construiria o ramal ferroviário que seria a âncora de um novo ciclo de desenvolvimento para o Sul do estado.

Porto Central

A ampliação da malha ferroviária torna mais viável a construção do Porto Central, em Presidente Kennedy. Na ocasião, a administração do porto disse que o projeto foi desenvolvido levando em conta a ligação com a ferrovia.
O Porto Central foi projetado para receber grãos, minério de ferro, ter terminais de carvão e fertilizantes, ou seja, materiais que poderão ser distribuídos com Minas Gerais e Mato Grosso, por exemplo.

O economista Orlando Caliman explica a ferrovia vai fazer o transporte do que precisa ser transportado no Porto.
“O conceito é um porto indústria, que pode importar insumos, equipamentos, parques, componentes, transformando e distribuindo. E também um porto de escoamento de produtos, pode servir de base para um setor de mármore e granito, a possibilidade de importar gás”.

Sem porto, sem ferrovia

A ligação ferroviária conecta o Espírito Santo com o maior centro consumidor do país, formado por Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo Caliman, não há condições do Porto Central funcionar sem a ferrovia.

“A economia do Sul do estado vem definhando há bastante tempo. Você ter uma âncora de investimentos fortes de infraestrutura, nesse aspecto, o porto tem um papel muito importante. A gente sabe que sem ferrovia você não tem um porto”, falou.

Além do Porto Central, a expansão da malha ferroviária vai beneficiar o Porto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro.

“Mas a existência de um porto do porte do Porto Central abre espaço para várias oportunidades de negócios e investimentos, para importação e transformação de produtos”, disse Caliman.

Com a ferrovia e o Porto Central, novos investimentos podem ser atraídos para o estado. “A ferrovia vai se conectar com a Vitória-MInas e no futuro vai se vincular ao Rio de Janeiro e a uma ferrovia que está projetada para ligar o Porto do Açu ao interior de MInas Gerais até o Mato Grosso”, finalizou o economista.

Reação do governo do ES

Diante desse cenário, o governo do Espírito Santo não aceitou que os investimentos da concessão fossem destinados para o Centro-Oeste.

A concessão da Vale com a Ferrovia Vitória-Minas vence somente em 2027, mas a empresa quis antecipar o processo. O procurador-geral do estado, Alexandre Nogueira, explicou que a renovação antecipada pode ser feita desde que haja previsão de novos investimentos na própria ferrovia. Diferente do que o governo federal inicialmente anunciou.
Por isso, o Estado entrou com um processo na Justiça para barrar a renovação, mas teve a liminar negada.

“O estado fez uma ação judicial visando a suspensão do processo de renovação antecipada da ferrovia Vitória-Minas. O que aconteceu foi que o juiz inicialmente concedeu prazo de manifestação para a Vale e para a União Federal e o cenário da proposição da ação mudou um pouco”, explicou o procurador-geral.

A mudança aconteceu porque o governo federal voltou atrás e disse que os investimentos seriam feitos na própria Vitória-Minas e que o valor a ser investido será discutido em uma audiência pública em agosto.

Diante desse cenário, o juiz entendeu que existiam novos argumentos e negou a suspensão do processo. Agora, o governo estadual estuda um recurso, que ainda não foi feito.

Em paralelo, faz reuniões de negociação com a Vale. “A Vale nos procurou fazendo uma primeira oferta concreta em relação a recursos para ferrovia que vai de Vitória na direção da nossa divisa e a Vale ofereceu crédito de ICMS que ela tem contra o governo do Espírito Santo para que a gente pudesse usar desse recurso na construção da ferrovia”, disse o procurador-geral.

O que diz a bancada federal

O G1 escutou os deputados federais e senadores capixabas.

Carlos Manato (PSL)

Manato informou que junto com os outros parlamentares da bancada tem feito articulações políticas a favor do processo de concessão para o Espírito Santo. Para ele, as ferrovias são o melhor modelo de cargas para o país e resolve grande parte dos gargalos que dão acesso aos portos do estado.

Jorge Silva (SD)

Jorge Silva afirmou que é inadmissível a mudança de investimento. “A ferrovia vai impactar positivamente na vida de milhares de capixabas e contribuirá para o desenvolvimento do Litoral-Sul. A bancada capixaba já esteve reunida com representantes do governo federal para tentar reverter o investimento para o seu local de origem”, afirmou o deputado.

Evair de Melo (PP)

O deputado pediu à Procuradoria da República do Espírito Santo uma manifestação sobre a concessão para impedir e corrigir irregularidades. “É preciso trazer esse caso à luz da lei e da política, para que o governo faça esse investimento prioritariamente nos estados que são impactados pelas concessões, como o Espírito Santo, Minas Gerais e Pará”, disse.

Givaldo Vieira (PCdoB)

Ainda não se posicionou.

Helder Salomão (PT)

Helder acredita que a renovação da concessão da rodovia da forma como está vai trazer prejuízos incalculáveis para o Espírito Santo. “Eu avalio que o Espírito Santo vai ficar mais uma vez com o passivo ambiental, o passivo social, e quando poderia trazer um passivo econômico importante para nós ela é deslocada para outra região do país. É um absurdo o que o governo federal fez”, disse.

Lelo Coimbra (MDB)

O deputado disse que vai apoiar as alternativas estudadas pelo governo do estado para fortalecer o movimento político à favor do Espírito Santo. A audiência pública que vai acontecer em agosto vai permitir um reposicionamento sobre o assunto. “Essa ferrovia nos é muito importante, porque nos conecta com o Rio e nos conecta com o Porto Central, que já está com a licença de implantação autorizada”, pontuou Lelo.

Marcus Vicente (PP)

Ainda não se posicionou.

Norma Ayub (Democratas)

A deputada afirmou que a bancada está unida para buscar uma solução definitiva e que viabilize a construção da ferrovia no Sul do estado. “Trata-se de uma ferrovia estratégica para promover a redenção do desenvolvimento do Sul do Espírito Santo. Não podemos admitir jamais que enquanto o estado sofre com os impactos ambientais provocados pela Vale, outra região do país seja beneficiada com a antecipação da renovação”, disse.

Paulo Foletto (PSB)

Ainda não se posicionou.

Sérgio Vidigal (PDT)

Vidigal classificou a utilização dos recursos para a implantação da ferrovia no Centro-Oeste como irresponsável. “Precisamos utilizar os recursos na implantação da EF 118, uma obra importante para levarmos a malha ferroviária até o Porto Central, melhorando a nossa infraestrutura e logística para atração de novos investimentos, gerando mais oportunidades aos capixabas”, disse.

Magno Malta (PR)

O senador Magno Malta também é a favor que os recursos da concessão fique no estado onde os impactos ambientais acontecem. “Nós não vamos pagar o preço de ficar com o passivo ambiental, pagar os impostos e ainda sermos prejudicados. Nada contra o Centro-Oeste, mas tudo a favor do Espírito Santo”, afirmou Malta.

Ricardo Ferraço (PSDB)

Ferraço afirmou que está agindo com medidas legais junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir que os investimentos fiquem no Espírito Santo. “Não é possível que a gente fique com os impactos ambientais e o investimento vá para outro estado. Esses burocratas precisam nos respeitar”, afirmou Ricardo.

Rose de Freitas (Podemos)

Ainda não se posicionou.

Fonte: G1
Data: 03/08/2018