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ABIFER Na Mídia: Horizonte de muita indefinição

22.06.2018 | | Não categorizado

Ano eleitoral pode empurrar negociações para 2019 e atrapalhar prorrogação de concessões

Incertezas que pairam sobre os vários atores do setor ferroviário indicam que o nó das concessões pode não ser desfeito antes de meados do próximo ano. Nesse tabuleiro de interesses, em que a meta de todos é a prorrogação das concessões por mais 30 anos, o resultado almejado é a liberação de investimentos de pelo menos R$ 25 bilhões.

Cada lado faz as suas previsões e ressalvas. A entidade que representa os usuários de transporte ferroviário, a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), acredita que até o fim do ano os ajustes ainda estarão sendo feitos. Mas, por se tratar de um ano eleitoral, há o temor de que, caso a troca do governo implique mudanças no comando do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, as negociações tenham de ser empurradas para 2019.

Nesse caso, os acordos só ocorreriam a partir do segundo semestre do próximo ano. Outros agentes, no entanto, como o governo e a entidade que representa a indústria ferroviária, a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER), acreditam que a maior parte das cinco renovações antecipadas serão seladas ainda neste ano.

“Na minha avaliação, nenhum contrato de prorrogação por mais 30 anos – como é a intenção do governo – será assinado em 2018. É um processo completo”, afirma Luiz Henrique Baldez, presidente executivo da ANUT. “Tudo depende de quem assumir o poder. Se não houver mudança radical dos governantes e da estrutura, o processo provavelmente será mais rápido. Caso contrário, irá se arrastar por mais tempo”, resume.

Na visão do governo, a renovação acontece ainda neste ano. De acordo com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, “o governo priorizou, neste primeiro momento, a renovação de cinco contratos ferroviários, com extensão que abrange 12 mil quilômetros da malha”.

“Serão contratos que promoverão investimentos importantes. Estamos trabalhando intensamente para que possamos concretizar essas renovações até o fim de 2018”, promete.

As cinco renovações que o governo espera fechar até o fim do ano são das companhias Rumo Malha Paulista, Estrada de Ferro Carajás (EFC), Estrada de Ferro Vitória-Minas, MRS Logística e FCA. A previsão é que em junho a proposta final da Malha Paulista seja enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU). Já a estrada de Ferro Vitória-Minas e a Estrada de Ferro Carajás, ambas operadas pela Vale, devem ter audiências públicas abertas no mês de julho, para discussão das minutas de aditivos.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) só poderá encaminhar o processo ao TCU após receber todas as contribuições e analisa-las. O TCU, por sua vez, não tem prazo determinado para dar seu parecer. A audiência pública para a prorrogação do contrato da MRS Logística, de acordo com o governo, ocorreria entre agosto e setembro.

A dificuldade no fechamento dos acordos de prorrogação pode ser ilustrada pelo caso da Malha Paulista, uma das ferrovias da Rumo. Trata-se do processo mais adiantado entre as cinco concessionárias de entrada de ferro federais que manifestaram o interesse na prorrogação antecipada dos contratos. No entanto, a negociação se arrasta há mais de dois anos sem uma previsão de quando será assinado o aditivo de renovação do contrato. “Todas as solicitações feitas pela ANTT foram atendidas pela Rumo ainda em 2017. A ANTT está analisando e, quando estiver finalizado, o processo será enviado para aprovação do TCU”, informa a companhia.

Depois da conclusão da análise da documentação, a superintendência e a procuradoria-geral da ANTT deverão, respectivamente, emitir parecer técnico conclusivo e jurídico para aprovação da diretoria. Só depois os autos serão encaminhados ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao TCU. A renovação antecipada, segundo a Rumo, trará um aumento de 150% na capacidade, passando dos 30 milhões de toneladas para 75 milhões de toneladas anuais. A concessão vence em 2028 e a empresa se propõe a investir R$ 4,7 bilhões no contrato em troca da antecipação da renovação do prazo por mais 30 anos, até 2058.

Otimista, Vicente Abate, presidente da ABIFER, acredita que a Rumo assinará o contrato de renovação ainda este ano. “A previsão é que a ANTT envie o processo ao TCU no fim de junho, e entendemos que entre 45 e 60 dias o TCU já terá avaliado o processo, com a assinatura ocorrendo em setembro”, estima. A Vale Carajás e a Vale Vitória-Minas – completa Abate – terão um processo menos complexo que o da Rumo e correrá mais rapidamente.

O setor também aguarda com expectativa a publicação do edital de concessão da Ferrovia Norte-Sul prometido para junho, com leilão em setembro. Já o futuro da Transnordestina continua uma incógnita. Baldez, da ANUT, afirma que o grande problema está no volume de carga, que não justifica o investimento – até agora de R$ 6 bilhões. Dentro do próprio governo, segundo ele, há quem defenda que sairia mais barato abandonar a obra.

Fonte: Valor Setorial
Data: Junho/2018