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Antaq aprova desestatização do Porto de Santos

15.09.2022 | | Notícias do Mercado

Fonte: Valor Econômico
Data: 12/09/2022

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, nesta segunda-feira (12), a desestatização da Santos Port Authority, empresa que administra o Porto de Santos. O projeto vai agora para o Ministério da Infraestrutura antes de seguir para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo a Antaq, o prazo do contrato de concessão foi definido em 35 anos, com possibilidade de extensão por mais cinco, em caso de desequilíbrio econômico-financeiro.

A agência informa que o projeto aprovado prevê R$ 6,3 bilhões em novos investimentos, dos quais R$ 2,1 bilhões serão destinados à infraestrutura portuária e R$ 4,2 bilhões para a construção do túnel submerso entre Santos e Guarujá.

O objetivo é que vença a disputa pelo contrato o grupo que oferecer o maior valor de outorga, cujo montante mínimo foi fixado em R$ 3,015 bilhões.

O governo federal tem insistido na previsão de fazer a privatização da autoridade portuária ainda em 2022, um cenário considerado inviável pelo mercado e pelo próprio BNDES, que destaca a importância de fazer o projeto com calma. A percepção de muitos atores é que conseguir a aprovação do TCU da modelagem ainda neste ano já seria uma grande vitória,