Tema será discutido hoje com Paulo Guedes (Economia) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura)
Na busca de formas para acelerar a retomada do crescimento, o presidente Jair Bolsonaro discutirá hoje, com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura), como encontrar espaço orçamentário para mais fôlego a investimentos em obras públicas. Desatar esse nó é considerado, por assessores presidenciais, como questão-chave para o lançamento do programa Pró-Brasil.
Guedes deverá falar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo e a possibilidade de que “gatilhos” para reduzir despesas de custeio no Orçamento possam abrir janelas para investimentos. Ele e Tarcísio, segundo interlocutores dos dois, estão alinhados na decisão de não furar o teto de gastos.
A hipótese de uma medida provisória para permitir o uso do Orçamento de Guerra (em obras de infraestrutura perdeu força. Da mesma forma, tornou-se pouco provável uma consulta ao Tribunal de Contas da União para saber se seria possível usar suplementações orçamentárias de 2020 como “restos a pagar” em 2021 ou nos anos seguintes.
Fonte: Valor
Data: 11/08/2020
