Cidade do Rio prevê investir R$ 18,5 bi em concessões e PPPs

Fonte: Valor Econômico
Data: 21/07/2022

O município do Rio de Janeiro investirá cerca de R$ 18,5 bilhões nos próximos 15 anos em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), entre elas a construção de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ligando os bairros de Botafogo e Gávea. A estruturação dos projetos poderá contar com apoio de órgãos multilaterais, como o BNDES, e está a cargo da recém-criada Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), que substitui a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp).

Segundo o presidente da CCPar, Gustavo Guerrante, o objetivo é aglutinar conhecimento e iniciativas existentes na prefeitura. “O uso da estrutura e expertise da Cdurp evita o desperdício de recursos. A Cdurp foi responsável e ainda monitora o equilíbrio econômico-financeiro do Porto Maravilha e do VLT. O Rio tem histórico de investir em PPPs e concessões”, diz.

Segundo André Vasconcellos, diretor de relações com investidores da Rio Securitização, os projetos são viáveis e podem atrair investimentos em função da visibilidade da cidade. A Rio Securitização foi criada para dar liquidez aos cofres públicos a partir da negociação de dívidas do contribuinte.

Entre os principais projetos da empresa está a “VLTzação” do sistema Bus Rapid Transit (BRT), formado por quatro corredores exclusivos para ônibus, com custo de R$ 13,5 bilhões, e a implementação do VLT entre Botafogo e Gávea por R$ 1,3 bilhão.

Segundo a prefeitura, objetivo é substituir, ao longo de 15 anos, os veículos de dois corredores – Transcarioca e Transoeste – pelo VLT. Ainda não está definido qual será o modelo de associação à iniciativa privada. O VLT na Zona Sul, que deverá começar a ser construído no primeiro semestre do ano que vem será uma PPP. O sistema terá 12 quilômetros de trilhos e 13 paradas. De acordo com a prefeitura, como os corredores Transcarioca e Transoeste já estão construídos, serão economizados R$ 7 bilhões. Há interesse de captar investimento externo para a iniciativa.

Projetos em estágio mais avançados são a construção do Terminal Gentileza, no centro, que fará a ligação do BRT Transbrasil ao VLT, com investimento de R$ 250 milhões. “Trata-se do reequilíbrio de uma PPP já existente [que termina em 2038]. A previsão é de que o terminal receba 150 mil pessoas por dia”, diz Guerrante. As obras, iniciadas em maio, devem ser concluídas no quatro trimestre de 2023.

A CCPar também abriu Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para uma PPP no hospital Souza Aguiar. Já houve interesse de grupos privados e os estudos estão em andamento. O valor do investimento é de R$ 500 milhões nos três primeiros anos de contrato, que terá vigência de 30 anos.

A previsão é de que a consulta pública seja aberta neste mês. As obras devem começar no primeiro semestre de 2023. O contrato prevê pagamento mensal por parte da prefeitura, em troca do investimento feito na unidade e sua manutenção. As PPPs na área de saúde são pouco exploradas no país, mas Guerrante diz que existem bons exemplos, como o Hospital do Subúrbio, em Salvador.

Segundo ele, a PPP do Souza Aguiar é um “projeto embrionário” e a prefeitura está avaliando a aceitação do mercado. “É um projeto atrativo, que pode gerar receitas acessórias [estacionamento, restaurante, lanchonete, entre outros]”, diz Vasconcellos.

Recentemente, a CCPar licitou a concessão do Polo Cine Vídeo, na Barra da Tijuca. A estrutura será modernizada. O vencedor foi homologado, mas o contrato de concessão ainda não foi assinado. O serviço será operado por um investidor privado, que duplicará a capacidade das instalações, com investimento aproximado de R$ 92 milhões. O prazo da concessão é de 30 anos, e a previsão para realização das obras, de 30 meses.

Também há estudos para a concessão do Pavilhão de São Cristóvão, que terá ampliação da área comercial em cerca de 50% e melhorias de infraestrutura. O edital deve ser publicado em agosto. A estimativa de investimento é de R$ 90 e milhões a R$ 130 milhões. As obras devem começar no primeiro trimestre de 2023, com 2 anos para conclusão e 30 de concessão.

No dia 12 de junho foram abertos os envelopes para a concessão da bilhetagem de todo o transporte municipal (ônibus, vans VLT e BRT), que passará a ser eletrônica. O maior lance foi feito pelo Consórcio Bilhete Digital, que ofereceu R$ 110 milhões pela outorga. O prazo da concessão é de 10 anos.

Com a troca do sistema, a prefeitura terá acesso ao fluxo de passageiros e recursos do serviço. “Vai facilitar a gestão e a vida do usuário, que poderá pagar com celular, cartão de crédito ou bilhetes convencionais. O sistema evita circulação de dinheiro vivo e traz mais segurança”, diz Guerrante.

No dia 28 de julho ocorrerá a licitação para contratar a empresa que fará as obras do galpão do projeto Maravalley, no Santo Cristo, que será um polo de educação e startups. A previsão de funcionamento é no primeiro semestre de 2023.

Segundo Marcelo Viana, diretor-geral do IMPA, o projeto será um divisor de águas para a economia local: “O projeto inova ao associar a componente educacional ao ambiente de inovação, por meio da graduação em matemática da tecnologia e inovação”.

A CCPar diz ainda que, até setembro de 2022, será aberta licitação de PPP, com prazo de 30 anos, para construção de uma usina fotovoltaica, inicialmente com geração de 5 megawatts, em um aterro sanitário desativado em Santa Cruz. O investimento será de cerca de R$ 40 milhões. A licitação deverá ocorrer até setembro de 2022. A iniciativa, chamada Solar Carioca, será expandida para outras áreas.

Outro plano é a implantação do transporte aquaviário no complexo lagunar da Barra, com a reconstrução da profundidade dos canais a partir das operações da concessionária Iguá Saneamento. Os estudos de viabilidade devem levar cerca de quatro meses. O projeto seguirá para licitação no primeiro semestre de 2023.

Além disso, a CCPar prevê a concessão de Parques Municipais, feita com ajuda do BNDES. O edital para o Parque da Catacumba, na Lagoa, deve ser publicado nas próximas semanas. A empresa também desenvolve a concessão do Terreirão do Samba, com previsão de publicação do edital até setembro; e finaliza estudos para licitação do Fundação Planetário, na Gávea.