Decreto formaliza prorrogação antecipada da Malha Sul

Foto: Evandro Monteiro/Valor

O decreto nº 10.624, publicado na quarta-feira (10) no “Diário Oficial da União” (DOU), formalizou a prorrogação antecipada do contrato de concessão da Malha Sul. Segundo informações do Ministério da Economia, ao qualificar o empreendimento, o decreto reconhece o interesse estratégico e prioritário referente à prorrogação antecipada do referido contrato de concessão.

A medida é uma etapa importante para a prorrogação, que depende da prévia avaliação dos requisitos previstos na Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017. A audiência pública deve acontecer no terceiro trimestre de 2021.

Ainda conforme o ministério, a prorrogação antecipada da Malha Sul – atualmente controlada pela Rumo Malha Sul S.A – busca possibilitar investimentos privados na infraestrutura ferroviária, com tempo suficiente para a sua amortização e melhoria nas condições operacionais e de segurança da via, além de proporcionar redução do custo logístico. Pretende-se, ainda, melhorar o ambiente regulatório, atualizando o contrato de concessão para práticas mais modernas.

A Malha Sul possui 7.223 quilômetros de linhas em bitola métrica, nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Entre os principais benefícios esperados a partir da prorrogação, por mais 30 anos do contrato de concessão atual, estão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade – que serão pactuados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) –, bem como a antecipação dos investimentos, que somente ocorreriam a partir de 2027 na hipótese de uma nova concessão.

Fonte: Valor

Data: 11/02/2021