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Dinheiro federal para ampliar metrô de BH pode chegar em setembro

12.08.2021 | | Notícias do Mercado

Fonte: O Estado de Minas
Data: 10/08/2021

O dinheiro federal que vai subsidiar parte das obras de ampliação e melhoria do metrô de Belo Horizonte deve chegar à conta da divisão mineira da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) já em setembro. A previsão foi dada ao Estado de Minas pelo vice-líder do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no Senado Federal, Carlos Viana (PSD-MG), que participa de conversas para viabilizar o aporte. Segundo o Ministério da Economia, os Executivos federal e estadual vão, juntos, aportar R$ 3,8 bilhões no projeto.

O Palácio do Planalto trabalha para privatizar o trem urbano belo-horizontino. A ideia é que o edital para a concorrência seja lançado ainda neste ano, com o leilão dos trechos ocorrendo em março de 2021. Antes, porém, os recursos federais já podem chegar aos cofres da CBTU.

O dinheiro vindo de Brasília será incluído em um Projeto de Lei Complementar (PLN) que, segundo o Ministério da Economia, será enviado ao Parlamento “nos próximos dias”. O texto, segundo apurou a reportagem, pode ser analisado já na próxima sessão conjunta entre Senado e Câmara. A aprovação abriria caminho para o montante chegar à CBTU em setembro.

De acordo com Viana, a proposta pode ser aprovada ainda neste mês, o que viabilizaria a chegada dos recursos em setembro. O senador diz que, do montante federal, R$ 1,6 bilhão será destinado a sanear a CBTU Minas. Outra parcela, R$ 1,2 bilhão, deverá financiar as obras da linha dois do metrô, que deve ligar o Barreiro ao Calafate.

O parlamentar do PSD diz que a injeção federal é fundamental para tirar do papel a expansão dos trilhos sem que haja custos aos viajantes.

“O valor para as obras é muito grande, e isso impactaria de forma muito forte a tarifa. A primeira preocupação é que todo o projeto levasse em consideração manter a passagem do metrô no valor dos ônibus”, sustenta.

Antes da inclusão do metrô de BH no projeto a ser analisado pelo Congresso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) trabalha nos estudos finais do tema.

Embora o dinheiro federal possa desembarcar no estado ainda neste ano, a utilização da verba – e a execução das obras de ampliação – dependem do sucesso da privatização. Caberá ao concessionário vencedor da licitação a concretização das intervenções.

Edital da BR-381 na mesa ainda neste mês
O edital de concessão para as BRs 381 e 262, que já têm o aval do Tribunal de Contas da União (TCU), deve ser liberado em 25 de agosto. A ideia é divulgar, no mesmo dia, os detalhes em torno da privatização do metrô. As rodovias devem ser entregues ao setor privado no início do ano que vem.