Fonte: Revista Ferroviária Data: 20/07/2022
No último dia 1º de junho, o projeto de renovação antecipada do contrato de concessão da Malha Sudeste, operada pela MRS Logística, foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Quarta ferrovia a receber sinal verde da Corte para prorrogação do contrato por mais 30 anos, depois da Malha Paulista, Estrada de Ferro Vitória a Minas e Estrada de Ferro Carajás, a MRS foi a única a entregar seu relatório com a inclusão de todos os projetos em nível executivo, tanto da parte de investimentos para ampliação de capacidade, quanto daqueles de interesse público e conflitos urbanos. Essa foi apenas uma das inovações contidas em sua modelagem, que traz também uma série de adaptações regulatórias e projetos bilionários, visando transformar o market share da ferrovia nos próximos anos.
“Foi o único processo de prorrogação em que a gente teve todos os projetos executivos. Isso trouxe muito mais segurança e assertividade no valor que está sendo previsto e também reduz um pouco os riscos na fase de execução das obras. Estamos falando de muito trabalho por trás e esses projetos também foram analisados no âmbito da agência, inclusive a qualidade da avaliação técnica foi ressaltada pelo Tribunal”, afirma Larissa Wendling, gerente de Investimentos e Operação da ANTT.
Com a renovação de seu contrato, a concessionária pretende investir R$ 9,6 bilhões até 2056, em obras para aumento da capacidade da via, aquisição de material rodante (locomotivas e vagões) e nos chamados projetos de interesse público – categoria de investimentos que foi muito abordada na prorrogação da MRS. Trata-se de um conceito diferente do de investimento cruzado, quando a outorga da renovação é direcionada para projetos fora da faixa de domínio da concessionária. Esse foi o modelo aplicado, por exemplo, na prorrogação do contrato da EFVM, cuja outorga está sendo utilizada para a construção pela Vale de 383 km da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, entre Água Boa (MT) e Mara Rosa (GO).
Os investimentos de política pública são voltados para a própria ferrovia que pleiteia a renovação, mas não necessariamente são projetos apenas para aumentar a capacidade de via. Eles são pensados para melhorar a eficiência logística ferroviária como um todo. No caso da MRS, foi decidido pelo governo federal que a empresa teria que garantir a infraestrutura necessária para estimular o aumento da movimentação de carga geral na ferrovia. “O interesse público é na diversificação da matriz ferroviária”, completa Redson Vieira Gonçalves, gerente substituto de Modelagem Econômico-Financeira da ANTT. Com a renovação, os investimentos em política pública da MRS devem alcançar no total R$ 3,2 bilhões.
