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Economia sobre trilhos: Ferrovia tem sido salvação da arrecadação

10.01.2020 | | Notícias do Mercado

Foto: Christiano Antonucci

O terminal ferroviário de Rondonópolis e sua maior utilização têm sido o responsável pela crescente arrecadação do Município nos últimos anos. O interessante é que esse impacto positivo nos cofres públicos vem ocorrendo mesmo sem o recebimento pela cidade de novos grandes investimentos industriais nesse período.

Conforme levantamento feito pelo economista Luís Otávio Bau Macedo, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), enquanto no Brasil a regra foi de municípios endividados e com dificuldades para honrar seus compromissos, Rondonópolis foi uma exceção com crescimento de arrecadação e contas em equilíbrio.

A implementação do terminal em 2014 e sua posterior expansão possibilitou um incremento do valor adicionado municipal, gerando consecutivos aumentos do índice que estipula o valor de repasse que cada município recebe referente à arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O professor exemplifica que a participação de Rondonópolis era em torno de 6% do índice de participação municipal (IPM) no ICMS e hoje se encontra na casa de 8%.

Luís Otávio explica que as safras agrícolas recordes de Mato Grosso e do Brasil também contribuíram para o maior aquecimento do setor agroindustrial local e, por consequência, maior arrecadação. Da mesma forma, aponta que a arrecadação do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) se expandiu por razão das operações logísticas realizadas a partir do terminal ferroviário.

Alerta é que aumento na arrecadação em função do terminal ferroviário não será para sempre, mas tem limite – (Foto: Divulgação)

Apesar dessa trajetória positiva, em artigo produzido pelo professor, há o alerta de que essa boa fase pode não ser sustentável a longo prazo. “Em síntese, a bonança não será eterna!”, adianta. Ele analisa que existe a tendência de expansão das rotas de escoamento da produção do estado para as regiões do “arco norte”, via investimentos em rodovias, hidrovias e ferrovias, que tendem a rivalizar como opção ao escoamento via terminal local.

Somado a isso, analisa que as receitas oriundas do terminal ferroviário tendem a se estabilizar, pois o mesmo já se encontra em plena operação. Contudo, conforme indagado pela reportagem, o professor não considerou nessa avaliação os investimentos em ampliação da capacidade de movimentação de cargas e melhorias na infraestrutura da ordem de R$ 200 milhões em execução nesse espaço.

Esses investimentos tendem a manter a trajetória de incremento na arrecadação municipal por mais alguns anos, mas não indefinidamente. A Rumo, operadora do terminal, executa uma obra de expansão que prevê um ganho de 75 mil toneladas na capacidade de armazenagem, representando aumento de 150% em relação a estrutura atual. A capacidade de movimentação terá um aumento de mais de 6 milhões de toneladas de grãos em relação ao volume da estrutura atual.

Serão construídos dois novos armazéns que vão aumentar significativamente a capacidade de atendimento. Segundo a companhia, estão sendo instaladas três tulhas extras e construída uma nova linha ferroviária, possibilitando um aumento de 60% nas operações de carregamento de vagões, passando de 900 para 1.400 vagões por dia. Também estão previstas a construção de quatro novas moegas e cinco novas balanças rodoviárias, permitindo receber mais de 2.000 caminhões por dia.

Economista Luís Otávio Bau Macedo: “O município deve se preparar para o ciclo vindouro de restrição do orçamento municipal” – (Foto: Arquivo)

De qualquer forma, mesmo com esse fôlego, Luís Otávio diz que vale o alerta de que a arrecadação oriunda do terminal não deve continuar a crescer indefinidamente, considerando a estabilização de movimentação do espaço daqui alguns anos e as novas opções de escoamento. “Essa ampliação atual vai ter um impacto positivo para os próximos dois ou três anos, mas depois tende a se estabilizar”, complementou para a reportagem.

Nesse cenário, o economista entende que a Prefeitura precisa começar a fazer estudos para se precaver diante dessa estabilização na receita no futuro, com um ciclo vindouro de restrição do orçamento municipal. No campo das finanças públicas, ele sugere a adoção do “orçamento anticíclico”, isto é, durante o ciclo de expansão da arrecadação, promover a redução por parte do Município do endividamento e a expansão de investimentos que visem maior arrecadação futura ou redução de custos fixos.

Uma medida interessante para ser implantada em Rondonópolis, segundo Luís Otávio, seria a constituição de um fundo municipal que financie a gestão pública durante o ciclo vindouro de restrição orçamentária, a exemplo do que ocorreu no estado do Espírito Santo, com a criação de um fundo soberano estadual que visa fazer frente a oscilação dos preços do petróleo, ao qual este estado é fortemente dependente.

A importância do terminal ferroviário na economia local ganha maior relevância considerando que nos últimos anos a cidade ficou sem a produção de uma das suas maiores unidades fabris, no caso a Santana Textiles, que também era uma das maiores empregadoras. Ao mesmo tempo, o terminal continuou recebendo novos investimentos, como uma unidade de transbordo rodoferroviário e armazenamento de fertilizantes, orçada em cerca de R$ 130 milhões, entre outros.

 

Fonte: A Tribuna – Mato Grosso

Data: 04/01/2020