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Em transportes, várias obras já estavam previstas em governos anteriores

24.01.2007 | | ABIFER News

O governo federal colocou dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) uma série de obras de infra-estrutura previstas em planos de desenvolvimento de governos anteriores. Com isso, alçou para R$ 58,2 bilhões a cifra de investimentos programados para obras em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias e marinha mercante.Boa parte das obras do PAC já estava prevista no Plano Plurianual de Investimentos – o PPA, lançado em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para o período que ia daquele ano até 2003, e retomado no primeiro mandato do governo Lula para o triênio 2004-07. Enquanto o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciava as obras, uma a uma, ressaltando que a maioria delas era nova, um quadro, ao seu lado, sob o título PPA, mostrava que boa parte dessas obras já foram previstas em planos de desenvolvimento anteriores.Para o Nordeste, o ministro anunciou que o governo irá duplicar a BR-101 de Natal a Feira de Santana, nas proximidades de Salvador. Há sete anos, FHC anunciou que a mesma rodovia seria duplicada de Natal a Aracaju. Passos justificou que a previsão de duplicação, antes do PAC, só ia até Palmares, em Pernambuco, e, por isso, trata-se de uma obra nova.Na região Centro-Oeste, o ministro Passos falou da pavimentação da BR-364, também prevista no PPA de FHC, que era chamado de “Avança Brasil“. O ministro especificou que, agora, será feita a pavimentação num trecho mais definido, que vai de Diamantino a Campo Novo dos Parecis. Em 2000, FHC disse, sobre esta mesma obra: “Quem for à Chapada de Parecis, no Mato Grosso verá o que está começando a ser feito – e já há alguma coisa feita – na 364.“O PAC prevê ainda a construção das eclusas de Tucuruí, no Pará. FHC também previu essa obra. “Esta eclusa vai permitir que a riqueza do centro do Brasil flua e saia, se quiser, pelo Pará“, declarou o então presidente, em 2000, no lançamento do PPA.O atual ministro dos Transportes foi questionado, durante entrevista à imprensa, sobre quais obras eram realmente novas. Então, começou a fazer uma lista em que incluiu até o Rodoanel de São Paulo. “O trecho Sul é novo“, disse o ministro, sobre a obra que já estava prevista no PPA de Lula para o triênio 2004-07.O ministro também enfatizou a Ferrovia Nova Transnordestina como obra nova. Ele disse que parte da obra, orçada em R$ 4,5 bilhões – a maior do Nordeste -, será feita por investimentos privados e o restante por fundos públicos, como o Finor e o FNDE. Há sete anos, FHC afirmou sobre a Transnordestina: “Vamos, sim, fazer a Transnordestina.“ O presidente Lula também incluiu a obra no seus planos iniciais do primeiro mandato.Também estão no PAC as concessões de sete trechos de rodovias federais, cujo processo de licitação foi suspenso pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, há duas semanas. O ministro Passos disse que essas obras “não foram suspensas“, mas estão “em desenvolvimento“, sendo reavaliadas pelo governo para, depois, entrarem em fase de execução.O Ministério dos Transportes anunciou que os R$ 58,2 bilhões previstos para a realização das obras de infra-estrutura do PAC estão divididos da seguinte forma: R$ 34 bilhões virão do Orçamento Geral da União, R$ 17 bilhões de financiamento público (em especial do BNDES) e o restante (R$ 7,2 bilhões) da iniciativa privada.Para este ano, a previsão é de R$ 13,3 bilhões para obras. Isso significa que o governo terá de obter mais R$ 44,9 bilhões entre 2008 e 2010 para concluir as obras do PAC. Em rodovias, R$ 33,4 bilhões terão de ser investidos até 2010 para o governo atingir a meta. Nas ferrovias, o governo anunciou a necessidade de R$ 7,8 bilhões em investimentos para construir 2,5 mil quilômetros. Em portos, deverão ser investidos R$ 2,6 bilhões. Nas hidrovias serão R$ 735 milhões para obras em 67 portos e em uma eclusa. Em 20 aeroportos do país serão investidos R$ 3 bilhões.