08.10.2019 | ABIFER | Notícias do Mercado
Contrato é com instituição que integra grupo do Banco Mundial e vai definir o modelo econômico da concessão
A CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos corrigiu o valor do contrato firmado com a IFC – International Finance Corporation para um trabalho de consultoria no processo de concessão à iniciativa privada das linhas 8 Diamante (Júlio Prestes/Amador Bueno) e 9 Esmeralda (Osasco/Grajaú, com extensão prevista até Varginha, no extremo Sul de São Paulo bancada com recursos públicos).
O valor total publicado oficialmente nesta terça-feira, 08 de outubro de 2019, é de R$ 17,9 milhões (R$ 17.989.190,56) e o da parcela fixa é de R$ 5,19 milhões (R$ 5.196.022,09).
No sábado, também em publicação oficial, o Governo do Estado de São Paulo havia divulgado como valor total apenas o valor da parcela fixa.
A publicação desta terça-feira anula a de sábado.
O tempo de contrato permanece de dois anos.
A IFC integra o Grupo do Banco Mundial e oferece serviços de investimento, consultoria e administração de ativos para incentivar o crescimento do setor privado em países menos desenvolvidos.
A instituição deve formular a modelagem econômica para a concessão das duas linhas apontadas pelo Governo do Estado como as mais lucrativas da CPTM e as primeiras cuja operação será entregue à iniciativa privada. Além disso, a IFC deve acompanhar o processo de concessão e o início da execução do contrato.
Como mostrou o Diário do Transporte, a contratação deixou de ser responsabilidade da STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos, que vinha cuidando da contratação da consultoria para a modelagem da concessão à iniciativa privada das duas linhas mais lucrativas da CPTM.
A atribuição passou a ser de responsabilidade direta da Secretaria de Governo de João Doria, pasta comandada pelo vice-governador, Rodrigo Garcia.
Com isso, na prática, Doria passou a ter maior controle e proximidade do processo de transferência das linhas da CPTM para a inciativa privada.
A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização e pelo Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, em reunião de 04 de setembro de 2019.
O Diário do Transporte também mostrou que o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, disse que com a concessão das linhas 8 e 9, sobrará mais dinheiro para investimentos nas outras linhas da CPTM. A linha 10 Turquesa (Brás – Rio Grande da Serra) se tornaria, nas palavras de Baldy, uma “linha modelo”.
A linha 8-Diamante (Júlio Prestes / Amador Bueno) tem uma demanda aproximada de 480 mil passageiros por dia e uma estimativa de registar nos próximos anos um crescimento para 530 mil passageiros diários. A extensão da linha é de 41,6 km.
Já a linha 9-Esmeralda (Osasco – Grajaú, com extensão prevista para Varginha, no extremo sul da capital) tem 36 km, contando o trecho até Varginha. A demanda atual é próxima de 575 mil passageiros por dia útil, mas a estimativa é que cresça para 611 mil passageiros.
Um dos cenários estudados pelo Governo do Estado é que a concessão seja de 30 anos, com contraprestação máxima de R$ 397 milhões por ano da concessionária e de R$ 11,5 bilhões ao longo de todo este período.
A concessionária, ainda de acordo com a perspectiva inicial do Estado, deverá ainda ter de investir R$ 3 bilhões em via permanente (renovação dos trilhos), acessibilidade de estações, pátio de manutenção, construção de passarelas, em sistemas de drenagem, construção e reforma de muros, modernização dos sistemas de controles de trens e de energia e implantação de novos equipamentos de manutenção.
Fonte: Diário do Transporte
Data: 08/10/2019
