12.09.2024 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Diário dos Trilhos
Data: 11/09/2024
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) considerou correto os documentos apresentados para as obras do TIC Eixo Norte, o Trem Intercidades até Campinas.
Em parecer técnico divulgado nesta quarta-feira (11), foi avaliado o pedido de Licença Prévia (LP), um dos procedimentos que antecedem o começo das obras.
Nele foi enviado ao órgão os projetos e futuras intervenções onde os impactos na fauna e flora, ou seja, no meio ambiente foram analisados e considerados viáveis de execução.
Isto significa que para a CETESB não existe um impedimento ambiental para não permitir o começo da construção.
Agora quem vai apreciar o pedido da LP é o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) que fará a leitura do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA).
Após isso, a Licença Prévia é concedida e tem validade de cinco anos, tempo em que a obra acontece em diferentes pontos dentro da cidade de São Paulo, mas também nos demais municípios que serão atendidos pelo trem.
Depois disso, a CETESB concede a Licença de Instalação (LI) e por fim, isto já com a construção na sua fase final, a Licença e Operação (LO).
No parecer desta terça, para a CETESB a obra é um projeto de utilidade pública e atende os requisitos ambientais necessários quanto às intervenções que podem vir a gerar transtornos.
“Considerando que se trata de obra de utilidade pública com benefícios estratégicos para o sistema de transportes e para a logística do Estado de São Paulo, e que os potenciais impactos ambientais negativos decorrentes poderão ser mitigados com a devida implementação dos Programas Ambientais propostos no EIA/RIMA e solicitados no Parecer Técnico nº 077/2024/IL, a equipe técnica da CETESB conclui que o empreendimento é ambientalmente viável. Nestes termos, submete ao CONSEMA para apreciação e deliberação sobre a viabilidade ambiental da Implantação do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte e Segregação Noroeste (SNO) do Transporte Ferroviário de Cargas, nos municípios de São Paulo, Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas, sob responsabilidade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.”, cita parte do documento.
O projeto é chamado TIC Eixo Norte, é o projeto vencido pelo Consórcio C2 Mobilidade formado pelo Grupo Comporte e os chineses da CRRC, em leilão realizado no dia 29 de fevereiro deste ano, e contará com três atendimentos diferentes que possuem as seguintes características:
*Trem Intercidades:
– 101 km de extensão com três estações (Palmeiras-Barra Funda, Jundiaí e Campinas);
– tempo de viagem aproximado de uma hora e quatro minutos;
– trem com capacidade para transportar 800 passageiros sentados em uma composição diferente da tradicional, prevendo contar com serviço de bordo.
*Linha 7-Rubi:
– 35,2 km de extensão no trecho entre Palmeiras-Barra Funda e Francisco Morato;
– projeto prevê um intervalo médio entre os trens de 4 minutos, mas buscando chegar a 3 minutos, em 50 minutos de viagem o tempo total.
– cada trem tem a capacidade de transportar 2 mil passageiros em pé e sentados em cada viagem.
*Trem InterMetropolitano:
– extensão de 65,8 km com nove estações, sendo as já existentes entre Francisco Morato e Jundiaí e acrescentando as estações de Valinhos, Louveira, Vinhedo e Campinas;
– a estimativa é de um intervalo médio entre os trens de 15 minutos nos horários de pico e um tempo total de 55 minutos a viagem;
– o transporte de passageiros por trem é similar ao da Linha 7-Rubi, 2 mil passageiros em pé e sentados.
