27.02.2025 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Valor Econômico Data: 27/02/2025
A meta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é elevar os desembolsos do banco de 1,1% para 1,5% do PIB até 2026, com perspectiva para chegar a 2% do PIB até 2028. Esse aumento não deve afetar a política monetária, diz Nelson Barbosa, diretor de planejamento e relações institucionais do banco. O nível de aprovação de crédito, diz, deverá chegar do atual 1,8% para 2% do PIB já em 2026. A ideia é que as aprovações se estabilizem, então, nesse patamar.
A diferença atual entre o nível de aprovação e o de desembolsos, segundo Barbosa, se explica por três fatores. O primeiro é que as aprovações estão retomando, principalmente operações de médio e longo prazo, com muito crédito para a área da infraestrutura. O segundo fator é que o PIB está maior, o que eleva o denominador, ressalta. O último fator, diz, é que o BNDES está sendo afetado pela potência da política monetária.
Quando a Selic sobe, também sobe a Taxa de Longo Prazo (TLP), que é a taxa mais usada pelo banco para financiamentos de médio e longo prazo, observa Barbosa. A TLP é calculada com base na inflação e nos juros reais da Nota do Tesouro Nacional série B (NTN-B). “Às vezes a TLP fica mais baixa que a Selic, às vezes mais alta, dependendo da curva de juros. Quando a TLP está mais baixa, é um incentivo à contratação de crédito. Quando a TLP fica mais alta, que é o que está acontecendo agora, o incentivo é para adiar o projeto ou usar outras fontes, o que leva para o mercado de crédito.” O efeito, diz ele, fica claro no nível de consultas.
Segundo os dados do BNDES, as consultas ao banco totalizaram R$ 327,7 bilhões em 2024, 127% a mais que os R$ 144,3 bilhões de 2022. Barbosa lembra, porém, que o crescimento maior se deu de 2022 para 2023, quando a alta foi de 87,7%. No ano seguinte, diz, o aumento desacelerou para 21% e mais recentemente foi observada tendência de estabilidade. “Então, contrariamente ao que se diz, a gente é mais afetado pela política monetária do que a gente afeta a política monetária, que é o normal.”
As consultas feitas pelas empresas são a primeira etapa dos pedidos de financiamento em operações diretas do BNDES. Após análise e deliberações, o pedido pode ser aprovado e, nesse caso, o desembolso, que é a efetiva liberação de recursos, é feito à medida que a execução dos projetos contratados acontecem.
Dentre as aprovações de 2024, a maior parcela, de R$ 74,6 bilhões, foi para infraestrutura. Em 2023, diz Barbosa, foram muitos projetos de saneamento e, no ano passado, concessões de rodovias e energia, com expansão de energia solar e eólica. A expectativa é que após as concessões de rodovia venham as de ferrovia, embora isso dependa ainda da discussão do marco regulatório.
A indústria teve R$ 52,4 bilhões aprovados no ano passado e pela primeira vez desde 2018 superou os valores da agropecuária, que ficou com R$ 52,3 bilhões. As aprovações em comércio e serviços somaram R$ 33,4 bilhões em 2024.
A infraestrutura também liderou os desembolsos de 2024, com R$ 49 bilhões, seguido de agropecuária, com R$ 35 bilhões. A indústria veio em seguida, com R$ 26 bilhões, e comércio e serviços, com R$ 24 bilhões.
Barbosa destaca ainda que, do total de R$ 212,6 bilhões em aprovações de 2024, 38,4% são recursos incentivados e apenas 0,7% é não reembolsável. Ou seja, 60,9% foram a taxas de mercado. As aprovações com recursos incentivados em 2024 foram distribuídos principalmente em Plano Safra, Mais Inovação, Fundo Social Emergencial RS e Fundo Clima.
Infraestrutura liderou desembolsos da instituição em 2024, seguida por agro e indústria
Barbosa rebate críticas de que o governo federal está usando fundos para, via BNDES, colocar despesas fora da contabilização do resultado primário. Entre fundos que são apontados pelos economistas e que estariam sendo usados dessa forma, está o Fundo Clima. Esse fundo, diz Barbosa, teve R$ 10,2 bilhões em crédito aprovado pelo BNDES em 2024. O valor significou 4,8% das aprovações do ano passado. O desembolso efetivo, diz ele, foi de R$ 1,1 bilhão. Ou 0,8% do total de desembolsos de 2024.
“Isso não é primário e não deve ser primário porque é uma operação financeira. Está no orçamento do governo, é transparente e o manual do FMI [Fundo Monetário Internacional] não caracteriza isso como despesa primária. Não há impacto direto no resultado primário do governo, mas há impacto indireto, porque isso eleva os juros líquidos pagos pelo governo, com efeito na dívida. E isso aumenta o resultado primário necessário para estabilizar a dívida ”, diz.
Para Barbosa, é preciso discutir o benefício de programas dessa natureza. “Eu estou fazendo isso para fazer inovação. Por quê? Porque há uma corrida tecnológica no mundo e o Brasil está ficando para trás. Se não nos movermos, não trazemos nada e perdemos o que já existe. Por exemplo, o Fundo Clima está financiando troca de ônibus [a combustão] por ônibus elétrico, o que reduz poluição, vai ter efeitos na saúde, na despesa do SUS [Sistema Único de Saúde]. Não é tão fácil calcular. Se eu perguntar para dois economistas, ele vão dar quatro estimativas.”
Segundo as demonstrações financeiras do BNDES, o banco fechou 2024 com lucro líquido de R$ 26,4 bilhões, com alta de 20,5% frente a 2023. Segundo as regras atuais, os resultados do banco permite uma distribuição mínima de dividendos à União de R$ 6,3 bilhões. Essa distribuição ao governo federal relativa ao lucro de 2024 pode chegar a R$ 15 bilhões. Há também outros R$ 16,1 bilhões em reserva, de resultados de períodos anteriores. O valor total que o BNDES poderia distribuir em dividendos neste ano para a União seria, portanto, de R$ 31,1 bilhões.
Na terça, dia 25, ao divulgar os resultados do banco, o diretor da área financeira do BNDES, Alexandre Abreu, informou que a questão dos dividendos deverá ser decidida em assembleia de acionistas. No ano passado foram R$ 29,5 bilhões em dividendos pagos pelo BNDES à União, em valores relativos ao lucro do banco em 2023 e em períodos anteriores.
