Brasil prepara 1º leilão de ferrovia de carga e PPP inédita de R$22bi

O Brasil se prepara para leiloar o primeiro contrato de concessão ferroviária de carga dentro de uma agenda ambiciosa, ao mesmo tempo em que estrutura um contrato de parceria público-privada (PPP) inédito na área rodoviária.

No segmento ferroviário, apesar de atrasos na agenda, o governo avança com os preparativos para realizar o leilão do primeiro contrato de concessão.

“Ainda neste mês de junho devemos lançar o primeiro edital de concessão ferroviária dentro do plano de governo. O primeiro processo costuma demorar mais – assim como aconteceu nas rodovias –, mas depois que o primeiro contrato passa por todos os procedimentos, a tendência é que os processos ligados aos próximos contratos sejam bem mais rápidos”, disse à BNamericas George Santoro, ministro dos transportes.

Anunciado no final do ano passado, o governo planeja realizar oito leilões de ferrovias de carga este ano, com potencial para gerar investimentos diretos de R$140 bilhões (bi) (US$28 bilhões).

Porém, a agenda sofreu alguns atrasos, à medida que alguns editais previstos para os primeiros meses do ano ainda não foram publicados, etapa necessária para a realização dos leilões.

“Esse primeiro contrato se refere à Ferrovia do Sudeste [Anel Ferroviário Sudeste]. O projeto já está pronto e sendo apreciado pelo relator do TCU [Tribunal de Contas da União]”, disse Santoro, ressaltando que o leilão agora depende apenas do sinal verde do TCU.

O Anel Ferroviário Sudeste, conhecido também como EF-118, com extensão aproximada de 571km, está planejado para conectar o município de Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro, ao município de Santa Leopoldina, no Espírito Santo, promovendo a integração da malha ferroviária da região Sudeste e ampliando o acesso ferroviário a importantes complexos portuários.

O contrato de concessão terá vigência de 50 anos e capex estimado em US$4,2 bilhões (bi), além de opex projetado em US$3,5 bilhões, segundo estimativas do governo.

Diferentemente do setor rodoviário, em que empresas privadas assumem todas as obrigações de investimento nos contratos, nas ferrovias de carga o governo federal também deve participar.

No caso da EF-118, o governo deve injetar R$4,1bi. O mecanismo foi criado para atrair maior interesse do setor privado, reduzindo riscos, uma vez que os projetos ferroviários só geram caixa após serem totalmente concluídos.

PPP inédita

Além da agenda de concessões ferroviárias e da já consolidada carteira de concessões rodoviárias, o governo federal planeja também um contrato de PPP inédito relacionado aos planos para pavimentar a rodovia BR-319.

O contrato de PPP, com investimentos estimados em R$22bi, se refere ao programa de pavimentação da estrada e também ao gerenciamento de riscos ambientais.

“Trata-se de um contrato de PPP de gestão e governança da BR-319. Na prática, é uma PPP voltada para gestão ambiental e conservação da rodovia. Foi uma construção coletiva muito importante envolvendo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Casa Civil e o nosso time,” disse Santoro.

“Não existe nada parecido no Brasil e nem no mundo. É uma PPP que envolve gestão ambiental, governança, regularização fundiária e todo o mecanismo de controle e gestão do entorno de 50 quilômetros de cada lado da BR-319. O objetivo é justamente proteger a floresta e mitigar os impactos que a implantação de uma rodovia no meio da Amazônia pode causar”, ressaltou o ministro.

A BR-319 é uma estrada na região Norte do país e é considerada um dos projetos de pavimentação rodoviária mais desafiadores do Brasil, tanto por estar em uma área ambientalmente sensível quanto pelas condições climáticas da região, que dificultam projetos de engenharia.

Há duas décadas, diferentes administrações tentam destravar a obra de pavimentação da BR-319 sem sucesso.

“O projeto [para servir de base ao contrato de PPP] já está na fase final de estruturação. Em outubro devemos concluir essa etapa. Neste momento estamos realizando as oitivas de mercado. Depois disso, o projeto entra no ciclo normal de uma concessão rodoviária, mas com o acréscimo desses serviços ambientais. A ideia é realizar o leilão no meio do ano que vem e assinar o contrato no segundo semestre [de 2027]”, disse Santoro.