Carlos Alberto Laurito, Diretor-administrativo Brasinfra (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura) e diretor de Relações Institucionais do Sinicesp (Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo) e da Sobratema (Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração).
São muitos os desafios que o setor da construção pesada, também conhecido como infraestrutura, tem enfrentado de longa data. Representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, formadores de opinião e a própria sociedade civil reconhecem que investir em infraestrutura é o caminho correto para que um país se desenvolva e alcance crescimento econômico sustentável.
Não obstante tão clara evidência, o setor amarga há anos uma significativa escassez de investimentos em obras públicas. Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), os porcentuais são vexatórios quando confrontados com o que é praticado por diversas nações, em especial pelos países emergentes.
Com a atual pandemia, felizmente não houve a paralisação das obras públicas. Entretanto, o setor teve mudanças significativas na execução de seus contratos, consequência tanto da necessidade de adequação dos canteiros à restrição de circulação e de reuniões de pessoas, como da indisponibilidade e do encarecimento de insumos relevantes.
Esta é a fotografia do momento. Entretanto, não obstante a real necessidade da adoção de procedimentos emergenciais que o desafiador cenário exige, é imperioso que representantes do setor público e da iniciativa privada se dediquem de forma coesa na elaboração de um planejamento com vistas à retomada das atividades no “pós-coronavírus”, permitindo a geração de centenas de milhares de empregos em curto prazo.
Nesse sentido, a Brasinfra, que integra o movimento Reformar para Mudar e reúne as principais entidades de classe do segmento no País (representando 90% do PIB da infraestrutura nacional), apresentou ao governo federal sugestões de medidas factíveis para adequar os contratos às novas circunstâncias.
Tais medidas abrangem a reprogramação dos prazos, o reequilíbrio econômico-financeiro e até mesmo a rescisão em casos críticos. Afinal, estamos tratando de uma excepcionalidade; um evento de caso fortuito ou de força maior.
Ressalte-se que a indústria da construção pesada/infraestrutura está entre as que mais recolhem e pagam impostos, além de ser notória geradora de empregos formais. Atualmente, são mais de dois milhões de trabalhadores com carteira assinada e 62 segmentos diretamente movimentados, inclusive o aéreo. Cada R$ 1 milhão investido origina 34 novas ocupações e mais de R$ 514 mil em salários ao longo de um ano.
A manutenção e o incremento de obras de grande envergadura são fundamentais para assegurar a retomada da economia. Assim, a sustentação dos importantes efeitos produzidos por nosso setor merece prioridade no rol das medidas de proteção econômica que estão sendo adotadas. Isso pressupõe o aumento substancial do investimento público direto; a retomada das obras paradas; e a aceleração da implementação do Programa de Parceria e Investimentos (PPI), com maior participação de financiamentos públicos e maior assunção de riscos para aumentar a atratividade do programa.
O momento requer trabalho compartilhado e integrado entre os setores público e privado, nas três esferas governamentais, independentemente de preferências políticas partidárias, ideologias ou interesses eleitorais. É assim que sairemos dessa crise mais unidos e fortalecidos.
Artigo publicado originalmente na coluna Secovi, em 17 de junho de 2020.
