08.09.2022 | Assessoria de Imprensa | ABIFER News
No último dia 22 (segunda-feira), o ABIFER Conversa recebeu José Vidal e Bárbara Bortolin, diretor executivo e diretora institucional, respectivamente, da Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas (ANFA). Na ocasião, eles falaram sobre o tema “Autorizações ferroviárias: uma oportunidade para o País”.
No início da conversa, José Vidal destacou a missão da ANFA, criada neste ano. “A ANFA foi criada no final de janeiro e levou esse tempo para consolidar a casa e criar todas as cortinas de governança necessárias para estar preparada a representar as Autorizatárias, de forma transparente, clara e direta, diante das autoridades governamentais e do mercado privado, com foco em ajudar no desenvolvimento de uma agenda positiva para o setor ferroviário.”
Bárbara Bortolin, por sua vez, destacou como estão, neste momento, os processos das autorizações. “Atualmente, são 78 requerimentos de autorização para novas ferrovias. Desses, 27 já são contratos firmados, ou seja, são ferrovias autorizadas a operar. Os outros 51 são potenciais autorizações, que estão em análise. Antes, durante a vigência da Medida Provisória 1065, os requerimentos eram protocolados no Ministério da Infraestrutura, responsável por fazer a análise, aprovar e fazer a assinatura desses contratos. A partir da vigência da Lei 14.273, que teve origem no PLS 261 e virou lei em dezembro de 2021, a competência de receber e aprovar os requerimentos passou para a ANTT, que vem, desde então, cuidando desses processos.”
Para Vicente Abate, as Autorizações Ferroviárias são de suma importância para o crescimento do setor no País e, por isso, é necessário o debate sobre sua consolidação. “Precisamos não só construir novas ferrovias, mas revitalizar as já existentes. Por exemplo, nenhum projeto ferroviário foi relicitado. Temos as renovações antecipadas, concessões, agora as autorizações, mas nenhuma relicitação sequer foi feita. Talvez este seja o momento para revitalizarmos nossas ferrovias”, afirmou.
O projeto ABIFER Conversa foi lançado em agosto de 2021 e completa nesta oportunidade seu primeiro ano, trazendo para o nosso público personalidades do setor metroferroviário, que abrilhantaram o projeto com seus depoimentos. É um programa de encontros virtuais, através de diálogos promovidos pela ABIFER. A transmissão é pelo YouTube da associação.
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