Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta quinta-feira (15/06), a abertura de Audiência Pública Nº 5/2021, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e informações adicionais para o aprimoramento do projeto “Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas”. O tema é integrante da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2021/2022, instituída por meio da Deliberação n 529/2020.
Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo do Canal ANTT, no Youtube. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.
Serviço:
Evento: Audiência Pública nº 5/2021
Período de Contribuições: das 9h do dia 20/7/2021 até as 18h do dia 3/9/2021
Sessão Pública Virtual: 26/8/2021, das 15h às 18h.
Obs.: O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado até as 14h do dia 26 de agosto de 2021, no Portal da ANTT.
Informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da Audiência Pública estarão disponíveis no Portal da ANTT a partir das 9h do dia 13 de julho de 2021. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3410-1812.