Apesar de crise, leilão da CPTM deve ser disputado

Apesar do impacto drástico e persistente da pandemia no setor de mobilidade urbana, o ânimo das empresas para os novos leilões continua alto. A licitação das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), marcada para 2 de março, deverá ter forte concorrência.

Alguns grupos já haviam anunciado interesse no projeto. É o caso da CCR; do consórcio formado pelo grupo Itapemirim e pela Odebrecht Engenharia e Construção (OEC); e da fabricante de trens Alstom.

Além deles, outras companhias têm avaliado a concorrência, segundo analistas. O grupo espanhol Acciona, que recentemente assumiu a Linha 6-Laranja, em São Paulo, é visto como um provável candidato. Outra empresa espanhola que poderia compor um consórcio é a fabricante de trens CAF. A participação de fornecedores de material rodante na disputa é vista como vantajosa porque o edital prevê a compra de 34 trens em um prazo relativamente curto, o que favoreceria essas empresas.

O projeto também tem sido estudado por construtoras de médio porte, que podem entrar em consórcio. Grupos financeiros que já estão no país, como o Pátria, também seriam candidatos possíveis. A chinesa China Communications Construction (CCCC) diz que já estudou o edital e não tem interesse.

Procurada, a Acciona preferiu não se manifestar. A reportagem não conseguiu contato com a CAF. O Pátria não quis comentar.

O contrato para a operação das linhas será de 30 anos e prevê R$ 3,2 bilhões de investimentos. A concorrência será definida pelo grupo que oferecer o maior valor de outorga. O montante mínimo é de R$ 303 milhões.

O provável sucesso do leilão em meio a uma crise no setor pode parecer um contrassenso, mas é fruto de diversos aspectos positivos do projeto, afirmam especialistas ouvidos.

O primeiro deles é o fato de serem linhas com um fluxo de passageiros alto, consolidado e variado, diz a advogada Claudia Bonelli, sócia do TozziniFreire. “É um perfil de usuário pulverizado, que não se concentra em apenas uma direção ou horário.”

Além disso, foram incluídos mecanismos claros para mitigar riscos, inclusive uma cláusula específica sobre como endereçar impactos da pandemia, afirma Rafael Vanzella, do Machado Meyer, escritório que assessorou o projeto. “Se a demanda cair, a empresa será compensada com um aumento na contraprestação, há um reequilíbrio automático.”

Outros analistas que não participaram da formulação do edital reforçam a percepção de que os mecanismos inseridos foram bem recebidos pelo mercado. “O governo foi muito feliz na elaboração da matriz de risco”, diz Thiago de Oliveira, sócio do Siqueira Castro, que prevê forte concorrência no leilão.

Caso se confirme o sucesso da concorrência, a percepção é que o projeto poderá abrir caminho para novas licitações de mobilidade, apesar da crise. Para Mariana Saragoça, sócia do Stocche Forbes, essa perspectiva é mais forte no Estado de São Paulo, que tem projetos como o Trem Intercidades. “Em outras regiões acho mais complicado, a não ser que o governo federal atue como um catalisador”, avalia.

Para Luís Valença, presidente da CCR Mobilidade, caso os projetos sejam bem feitos, haverá interesse. “Qualquer edital terá que levar em consideração as novas projeções de mercado, mecanismos de mitigação de risco. Onde houver projetos estruturados, vamos participar, e devem haver muitos”, diz ele.

Fonte: Valor

Data: 21/01/2021