Autorregulação e transparência no setor da infraestrutura

Tema foi abordado em seminário promovido em 9 de outubro, em Brasília. Evento marcou a criação do Instituto Brasileiro de Autorregulação do Setor da Infraestrutura.

Com a presença de autoridades e representantes do setor da infraestrutura nacional, a Associação Brasileira de Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura – Brasinfra realizou, em 9 de outubro, o seminário Integridade e Transparência no Setor de Infraestrutura e a Autorregulação – Uma Estratégia para o Fortalecimento e a Recuperação do Mercado. O Sinaenco que integra o corpo diretivo da entidade esteve presente com o seu presidente Carlos Roberto Soares Mingione.
O encontro reuniu especialistas e autoridades com o objetivo de debater os desafios e as perspectivas futuras para o setor. A cerimônia também marcou a criação do Instituto Brasileiro de Autorregulação do Setor da Infraestrutura, o IBRIC.
Na abertura do evento, o presidente da Brasinfra, Emir Cadar Filho, afirmou que é consenso, para as empresas de infraestrutura e para as autoridades, a premente necessidade de implantação de autorregulamentação do setor, que promova um novo ambiente de relacionamento entre contratados e contratantes, minimizando conflitos e criando condições para uma competição saudável.
Segundo Emir, a Brasinfra deseja um maior entendimento entre agências reguladoras e as entidades nacionais e internacionais de financiamento na busca do custo mais acessível para as obras de infraestrutura.
Presente no evento, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que as entidades financiadoras elogiam os projetos de infraestrutura do Brasil, mas há certa insegurança em se juntarem com empresas brasileiras. “O que afasta alguns investidores do nosso país: compliance, integridade”, afirmou o ministro.
“Claro que há sempre a necessidade do investidor estrangeiro, que não tem o operador de infraestrutura, buscar um parceiro e aí eles querem um parceiro que esteja limpo. A questão de compliance é fundamental. Temos que mostrar que demos a volta por cima”, disse. O ministro afirmou ainda que Brasil está caminhando para ter novamente grau de investimento entre as agências de risco internacionais.
Além do ministro da Infraestrutura, o evento também teve as presenças do Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário; e do presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro.
Falando no encerramento do seminário, o ministro Wagner Rosário afirmou que o tema do evento tem relação direta com os assuntos tratados na CGU, que envolvem transparência e credibilidade. “Estamos nos aproximando de um momento de retomada do crescimento econômico, que significará também a retomada do setor de infraestrutura. Cabe ao setor se preparar para que novos problemas não voltem a ocorrer, como os que foram enfrentados em um passado recente” disse.
Para ele, os riscos ao que o setor foi exposto já estão claros, e devem ser tratados por um programa de integridade, com transparência muito grande nas informações. Isso trará mais segurança e um crescimento sustentável do setor, com um maior aporte de recursos. “Temos muitas coisas a vencer, entre elas a insegurança jurídica do país”, afirmou o ministro.

Fonte: Sinaenco
Data: 10/10/2019