Chamada pública para concessão de ferrovias no Sul de Minas deve sair até início de 2025

O Ministério dos Transportes estima que, entre final deste ano e início de 2025, será publicado chamamento público para concessão de ferrovias no Sul de Minas para escoamento da produção de café. O projeto deve conectar trechos entre Varginha e a estação Engenheiro Bhering, em Lavras, e aproveitar a malha da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada pela VLI.

Os estudos de viabilidade contratados pela pasta, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), estão em fase final. “A gente está acabando os estudos, esperando a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicar a norma de chamamento público, está faltando só isso”, afirmou o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, durante cerimônia para entrega de locomotivas da Wabtec adquiridas pela VLI, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

A norma da ANTT que regula o chamamento público para autorizações deverá ser publicada em novembro, revelou o secretário, o que daria condições do Ministério dos Transportes realizar a chamada ainda neste ano. O processo retrocedeu alguns passos após a derrubada dos vetos do Marco das Ferrovias. O procedimento estava regulamentado com os vetos.

Com a derrubada, algumas obrigações adicionais foram inseridas e a agência está em processo de adequação do seu portfólio regulatório. “Tem um ciclo regulatório que está se encerrando agora. Provavelmente, no próximo mês, publica. E aí, a gente vai fechar esses estudos para publicar o chamamento público”, declarou Santoro.

Ferrovia vai atender o Porto Seco Sul de Minas

O projeto é uma revitalização do trecho ferroviário da região do Porto Seco Sul de Minas, em Varginha, por meio de uma ferrovia shortline – são linhas de menor distância que conectam pontos próximos mais importantes dentro da linha férrea.

O objetivo é escoar a produção de café via Porto Seco Sul para Barra Mansa (RJ) e, de lá, por meio de outra shortline, chegar até Angra dos Reis (RJ). Os estudos são realizados para abertura de licitação ou prorrogação antecipada da concessão da FCA.

Os planos foram anunciados ao Diário do Comércio no final de janeiro, pelo diretor do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF) do Ministério dos Transportes, Hélio Roberto.