07.04.2022 | Assessoria de Comunicação | Notícias do Mercado
Fonte: Valor Econômico Data: 05/04/2022
Valor Econômico – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nessa terça-feira (5) oito indicações do governo Jair Bolsonaro (PL) para os comandos das agências reguladoras dos setores de telecomunicações (Anatel), mineração (ANM), transportes terrestres (ANTT) e energia elétrica (Aneel). Os nomes seguem para votação dos senadores no plenário.
A sabatina ocorreu sob protesto de alguns senadores, alegando falta de tempo hábil para analisar os currículos dos postulantes aos cargos das autarquias. Com a exceção dos nomes para Anatel, a leitura dos relatórios, com informações sobre formação e experiência profissionais, foi feita momentos antes da votação, que ocorreu enquanto os indicados ainda respondiam a perguntas dos integrantes da comissão.
“É muito triste para um presidente de uma comissão receber 16 nomes, às 20 horas do dia anterior para fazer a sabatina. Já estou há quase 8 anos no Senado. Os nomes chegam em cima da hora, mas nem tão em cima da hora como agora”, disse o presidente da CI, senador Dário Berger (MDB-SC). Os demais nomes serão sabatinados em nova sessão marcada para amanhã.
As queixas mais contundentes à pressão do governo para aprovar os nomes “a toque de caixa” foram feitas pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Um dos indicados para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é o atual diretor da agência Carlos Baigorri, que deverá ocupar a presidência até novembro de 2026. O cargo está vago desde novembro, com a saída do ex-presidente Leonardo de Morais.
O segundo nome para o comando da autarquia é do atual secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, que deve assumir a cadeira do conselho diretor no lugar de Baigorri, até novembro de 2024.
Baigorri é economista e servidor de carreira da Anatel. Seu currículo registra passagens pelas chefias da Superintendências de Competição, Executiva e de Controle de Obrigações. Ele assumiu o cargo de diretor em outubro de 2020.
Já Coimbra é advogado da carreira pública de procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), com passagem pela Procuradoria Federal Especializada da Anatel. O secretário de telecomunicações está cedido, desde 2008, ao Ministério das Comunicações, onde já atuou como diretor do Departamento de Banda Larga.
Para a Agência Nacional de Mineração (ANM), o governo indicou três nomes para a diretoria. Um deles é o do advogado Mauro Henrique Moreira Sousa, que deve assumir o cargo de diretor-geral em substituição a Victor Hugo Bicca. Com especialização em políticas públicas e gestão governamental em energia e mineração, ele tem experiência no setor público relacionado ao INSS, à Caixa e ao Ministério Público da União (MPU). Hoje, atua no Ministério de Minas e Energia, como servidor da Advocacia Geral da União (AGU).
O segundo nome para o comando da ANM é o do geólogo Tasso Mendonça Junior, para ser reconduzido ao cargo de diretor da agência. Com especialização em geologia de petróleo, atuou no setor privado entre 1985 e 1989. Em seguida, foi aprovado em concurso público da Petrobras, onde atuou até 1999. Entre 2000 e 2003, foi cedido pela companhia para atuar em órgãos federais, incluindo o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM, e atual ANM). Em 2018, seu nome foi aprovado para o seu primeiro mandato como diretor da ANM.
O terceiro nome para agência do setor mineral é o do engenheiro de minas Roger Romão Cabral, na vaga da ex-diretora Debora Toci Puccini. Servidor de carreira do DNPM (atual ANM) há 40 anos, Cabral tem especialização nas áreas de fiscalização e segurança de minas na Alemanha e no Japão. No DNPM e ANM, ocupou os cargos de diretor substituto de fiscalização, assessor da gerência estratégica, entre outros cargos. Atualmente, é diretor interino da agência.
A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá ser reposta com a indicação de Luciano Loureiro da Silva, na cadeira do o ex-diretor Alexandre Porto Mendes de Souza que renunciou ao cargo. Ele é servidor público da carreira de analista de infraestrutura no Ministério da Infraestrutura. Atuou em diversos órgãos vinculados à pasta, tais como Dnit, Valec e EPL. Na ANTT, Silva trabalhou nas Superintendências de Exploração de Infraestrutura Rodoviária e de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros.
Para a ANTT, a CI também analisou o nome de Robson Crepaldi para o cargo de ouvidor, no lugar de Caio Cesar Nascimento Nogueira. Como advogado, exerceu a atividade de 2007 a 2019. Também atuou como Tribunal de Ética e Disciplina da OAB e assessor da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, cargo que ocupa desde 2019.
A comissão do Senado também apreciou a indicação do atual diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Sandoval de Araújo Feitosa Neto, para o cargo de diretor-geral no lugar de André Pepitone. Engenheiro eletricista, ele é servidor de carreira da agência e tem no currículo passagens pela Superintendências de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade e de Fiscalização dos Serviços de Transmissão da agência. Antes, no privado, Sandoval foi engenheiro da Chesf e gerente da Cemar.
