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Especialistas discutem potencial das PPPs de infraestutura

02.02.2023 | | Notícias do Mercado

Fonte: Necta

Com o propósito de ser um cenário de interlocução entre o mercado e a nova gestão pública para a discussão e estruturação de soluções em parcerias público privadas em infraestrutura, será realizado nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2023, em São Paulo, a 2ª edição do P3C – PPPs e Concessões de Investimentos em Infraestrutura no Brasil.

“O P3C abre uma oportunidade única para profissionais, investidores e público interessado discutirem ações que vêm sendo implementadas no mercado de infraestrutura nacional. Avalia também iniciativas voltadas à elaboração e gestão de contratos de concessão e PPPs, premiando os melhores negócios direcionados aos segmentos de desestatização, privatizações, concessões comuns e de uso, PPPs, arrendamentos, permissões e autorizações”, analisa Guilherme Peixoto, Superintendente de Licitações da B3.

Panorama geral das agendas

  •  Dia 27/02

O evento, dividido em dois dias, é uma realização da Necta – Conexões com Propósito e Portugal Ribeiro Advogados, com correalização da B3, e tem na programação a participação de mais de 150 pessoas, entre autoridades, especialistas do setor, parceiros e patrocinadores do evento.

No dia 27, acontece a segunda edição do Prêmio P3C 2023, premiação que aponta profissionais, empresas e órgãos públicos que se destacam na atuação em infraestrutura econômica, social e ativos ambientais. Este ano, os prêmios de entidades avaliarão concessionárias, poder concedente e agências reguladoras que se destacaram na estruturação ou na gestão de projetos e contratos relativos aos setores de infraestrutura econômica, social e ativos ambientais.

As entidades foram avaliadas em três modalidades: melhor estruturação de projetos; melhor gestão pública de projetos implementados e melhor gestão privada de projetos implementados.

Já os prêmios para profissionais têm por objetivo reconhecer aqueles cuja atuação contribuiu significativamente para o desenvolvimento de setores de infraestrutura. Serão três categorias: reconhecimento in memoriam; carreiras de impacto e mulheres na infraestrutura. Cada categoria terá um vencedor e duas menções honrosas. Para esta edição, foram recebidas mais de 260 candidaturas.

Estão confirmadas as presenças dos seguintes órgãos do Poder Público e das empresas privadas para a Premiação P3C 2023:

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Arteris S.A; Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Atibaia Saneamento; Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan/RS); Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); BRK Ambiental; Concessionária do Aeroporto de Zona da Mata (Grupo Socicam); Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. (Ecopistas); Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG);

Além da Eneva, Evoltz, Iguá e Orizon; Energy Consulting and Analytics (PSR); Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP da Caixa Econômica Federal (FEP CAIXA); FGV Direito SP e Sundfeld Advogados; Infra S.A., Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco (SEPLAG-PE) e Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE); Grupo Equatorial Energia e Orizon Valorização de Resíduos; Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC); International Finance Corporation (IFC); Infra Women Brazil; Investment Officer; MetrôRio; MoveInfra; OPY Health; SPAT Saneamento S.A; Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais (SEINFRA); Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo do Estado de São Paulo e Secretaria Especial de Parcerias Estratégicas do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

  • Dia 28/02

Já no segundo dia do evento, será realizada a conferência, no Centro de Convenções Frei Caneca, também na capital paulista, com uma extensa programação de debates em torno da descarbonização e transição energética e sobre as oportunidades de negócios em diversos setores como; Construção, Transporte e Mobilidade. Serão oito palcos simultâneos, com um total de 32 painéis de discussão abrangendo, em profundidade, as temáticas conceituais e técnicas dos projetos para o desenvolvimento da infraestrutura nacional em todas as suas vertentes. Também será abordada a importância do desenvolvimento de uma política federal dirigida à promoção da mobilidade elétrica.

Outro foco de discussão refere-se às novas regras sobre seguros em licitações e contratos (Lei 14.133); os próximos passos para os fundos de investimento que têm no radar o setor de infraestrutura; o papel dos bancos públicos e órgãos multilaterais no financiamento de infraestrutura; metodologias e práticas que deveriam ser usadas para avaliar e quantificar riscos no processos licitatórios; mecanismos para automatizar e facilitar o reequilíbrio de contratos; variação de custos de insumos nos projetos novos e nos contratos em curso.

O setor de transportes também ganha painéis dedicados a explorar o potencial das PPPs em todas as suas modalidades. Neste âmbito, os debates abordarão oportunidades de negócios em rodovias, aeroportos, ferrovias, portos, além do mercado de combustíveis.

O mercado de energia livre e seus desdobramentos, como PPPs de iluminação pública: aperfeiçoamento e expansão do mercado, e o ambiente de projetos associados com políticas sociais (concessões de parques e de florestas), além de discussões em torno da atuação da nova gestão na infraestrutura no Brasil nos próximos quatro anos, regulação do novo marco de saneamento, que fazem parte da programação do P3C.

Demais temáticas abordadas serão o Governo Federal e possíveis incentivos a realização de PPPs socias e manutenção do patrimônio histórico e cultural, soluções de conflitos com a intervenção de dispute boards ou comitês técnicos, controle judicial do reajuste de tarifas, controle da administração pública após a mudança da LINDB (lei de introdução ao direito brasileiro), regionalização e estruturação de novos projetos de saneamento, concessões no setor de telecomunicações, o papel das novas tecnologias no cenário das PPPs de infraestrutura

“A programação da conferência foi desenvolvida de forma a propor discussões de alto teor técnico e que ofereçam aos participantes recortes estratégicos para a formulação de projetos na modalidade PPP e que, também, traduzam as fragilidades que devem ser atacadas para mitigar riscos”, explica a idealizadora do P3C e CEO da Necta, Paula Faria.

Além da conferência, o P3C promove rodadas de negócios entre a iniciativa privada e os gestores públicos para incentivar a viabilização de  projetos de infraestrutura. Para conferir a programação completa e respectivos palestrantes confirmados, empresas finalistas do Prêmio P3C 2023, entre outras informações, acesse o Portal exclusivo do evento.

Serviço:

P3C 2023 – PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil

Quando:      27 de fevereiro – Abertura e Prêmio P3C – B3, São Paulo.

28 de fevereiro – Conferência – Centro de Convenções Frei Caneca.

Programação: Clique aqui.

Inscrições: https://p3c.com.br/inscricoes/

Sobre o P3C

Organizado pela Necta, o P3C tem apoio da B3 e do Portugal Ribeiro Advogados, e é o principal evento multissetorial sobre infraestrutura com o propósito de tornar o ambiente de negócios mais previsível e seguro para os investidores no Brasil. O objetivo do evento é criar uma comunidade de especialistas para gerar debate construtivo e de alto nível sobre os principais temas desse ecossistema. O evento é destinado aos profissionais do setor, executivos de empresas privadas e estatais, investidoras ou operadoras de infraestrutura, consultores, financiadores, agentes públicos, acadêmicos, estudantes e interessados por temas que permeiam os diferentes setores de infraestrutura.

Sobre a Necta

A Necta desenvolve plataformas que conectam pessoas, criando ecossistemas de negócios nos segmentos de aeroportos, aviação, PPPs, infraestrutura, cidades, mobilidade, segurança pública e inovação social. A equipe é formada por profissionais das áreas de marketing, comercial, comunicação, designerweb, mídia social, pesquisa e estratégia. A Necta cria plataformas de conteúdo para clientes e parceiros, e também desenvolve projetos próprios, como o Connected Smart Cities & Mobility; AirConnected & Connected Urban Air Mobility, PMU – Parque da Mobilidade Urbana e CSC GovTech.