Estudos sobre Ferrogrão serão apresentados em 8 meses, diz Renan Filho

O governo deve apresentar em até oito meses o resultado dos estudos técnicos e processos administrativos sobre a viabilidade da construção da Ferrogrão, indicou o ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta terça-feira. A ferrovia, que ligaria o Mato Grosso ao Pará, está prevista dentro do novo PAC, apresentado pelo governo este mês.

Em evento na Fiesp, em São Paulo, Renan Filho elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, em maio deste ano, que autorizou a retomada dos estudos sobre a ferrovia. O projeto, sob impasse legal debatido no STF, é alvo de críticas ambientais e defendida pelo agronegócio como caminho para aumentar a produtividade no escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste.

— Nossa estimativa é atualizar os estudos em oito meses. Com tudo equilibrado do ponto de vista financeiro, econômico e ambiental, vamos dar os próximos passos — afirmou o ministro.

Celeridade nos licenciamentos ambientais

Em encontro com representantes do agronegócio, o ministro também defendeu mais celeridade na avaliação dos licenciamentos ambientais e citou o impasse em projetos de infraestrutura que são ambientalmente sensíveis, como a BR-319, que conecta Manaus e Porto Velho e que ficou de fora do novo PAC.

— O governo defende que nós tenhamos clareza no licenciamento ambiental. Se pode fazer, pode fazer. Sem flexibilizar a avaliação. Se não pode fazer, a decisão precisa ser rápida — afirmou o ministro.

Aos empresários, o ministro indicou que o governo espera que o projeto de lei que muda regras para o financiamento ambiental seja votado no segundo semestre para “destravar os investimentos” e “garantir sustentabilidade com agilidade”. Segundo ele, o governo deseja ter uma nova saída para os licenciamentos ambientais, mas sem “flexibilização”.

— O Brasil pode se destacar internacionalmente se a gente assumir o compromisso de elevar a produção com sustentabilidade ambiental. É isso que o mundo deseja e não há uma incongruência insanável entre uma coisa e outra. — defendeu Filho. — Estamos atualizando os estudos (da Ferrogrão), do ponto de vista financeiro e vamos apresentar os resultados em breve.

Aprovação do arcabouço

O ministro participou de encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) com representantes do agronegócio e do setor de infraestrutura, por meio do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) e do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra).

O ministro Renan Filho voltou a defender o aumento dos investimentos em infraestrutura e afirmou que a aprovação do arcabouço fiscal, pela Câmara dos Deputados, vai ser fundamental para retomada econômica do país e garantia dos investimentos do PAC.

— Quando os investimentos públicos crescem, os investimentos privados crescem também. Os investimentos públicos dependem da aprovação do arcabouço. Estou confiante na aprovação do arcabouço, só falta colocar para votação, porque a gente não observa vozes contrárias.

O Novo PAC projeta R$ 280 bilhões em investimentos em transporte, incluindo R$ 94,2 bilhões para ferrovias e R$ 185 bilhões para rodovias. Além do que está previsto no Novo PAC, o ministro voltou a indicar que a pasta irá apresentar um Plano Nacional Ferroviário.