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Governo da Bahia propõe projeto para malha ferroviária inoperante do estado

23.03.2023 | | Notícias do Mercado

Fonte: Revista Ferroviária 
Edição: Janeiro/Fevereiro de 2023

A malha de cerca de 1.000 km entre Sete Lagoas (MG) e Salvador (BA), que deverá ser devolvida pela Ferrovia Centro-Atlântica, foi objeto de estudo da Fundação Dom Cabral, a pedido da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), empresa vinculada ao governo da Bahia. A conclusão é que existe mercado robusto na região, mas não para uma ferrovia do século 19 em bitola métrica. O plano para torná-la competitiva passa pela substituição dos trilhos para bitola larga, trabalho equivalente a construir uma nova ferrovia.

O estudo também concluiu que a ligação entre a Fiol e a Norte-Sul deveria acontecer em Mara Rosa (GO) e não em Figueirópolis (TO), como vem estudando o governo federal. É em Mara Rosa que a Fico se conecta também com a Norte- Sul, o que cortaria caminho para os trens da Fico chegarem ao futuro Porto de Ilhéus. A ligação entre Mara Rosa e Caetité teria cerca de 800 km. Vale lembrar que a FCA cruza com a Fiol I na altura de Brumado (BA), mas em bitolas diferentes.

PROPOSTA PARA OS TRILHOS DA BAHIA

PPP ficaria de pé

O custo para reconstruir uma ferrovia na Bahia em bitola larga mais a nova ligação direta entre Mara Rosa e Caetité é de cerca de R$ 20 bilhões. Segundo o estudo, é possível construir uma Parceria Público-Privada saudável do projeto, dado que a demanda é potencial e volumosa na região para granéis agrícolas, minério, carga geral, contêiner e combustível. O projeto poderá ser um dos pleitos da Bahia nas negociações envolvendo os recursos da outorga da renovação da Ferrovia Centro-Atlântica.

Pós-verdade

A Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) e a ANTT têm diferentes respostas quando questionadas sobre o processo de renovação da concessão da Malha Nordeste. A primeira diz que protocolou na agência reguladora, em julho do ano passado, dois pedidos referentes à renovação antecipada de seu contrato de concessão. Um diz respeito à petição de prorrogação ordinária e outro é referente à petição de prorrogação antecipada do contrato. A ANTT, por sua vez, informou em nota que até o momento “não há pleito de renovação contratual da FTL formalizado perante a ANTT. Caso este ocorra, deverá observar o rito previsto na Lei nº 13.448/2017. Por fim, o termo de vigência do contrato da FTL é 1º de janeiro de 2028”.

Processo de caducidade

A ANTT recomendou ao então Ministério da Infraestrutura, há dois anos, a caducidade do contrato da FTL. O processo foi instaurado, segundo a agência, por descumprimento reiterado de diversas obrigações contratuais. A decisão está agora nas mãos do Ministério dos Transportes. No ano passado, a pasta comandada pelo ex-ministro Marcelo Sampaio retirou o processo de caducidade da Transnordestina Logística (concessionária da ferrovia em construção) em troca de ajustes no contrato. Isso resultou na assinatura de um termo aditivo em dezembro de 2022, com uma série de obrigações e prazos para a conclusão da nova ferrovia Transnordestina.