Governo Doria convoca Audiência Pública para Concessão das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda

Data de reunião está marcada para 27 de fevereiro, e marcará o primeiro passo para concessão das duas linhas mais lucrativas da CPTM

Linha 9-Esmeralda da CPTM.

Como prometeu a equipe do Governo João Doria, a audiência pública para a apresentação da concorrência e recebimento de sugestões para a concessão para a iniciativa privada da exploração das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) deveria ocorrer no início de 2020. Essa é a informação que predominou nos discursos dos gestores governistas nos últimos meses.

Conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 11 de fevereiro de 2020, a data está finalmente marcada.

O Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria dos Transportes Metropolitanos – STM, marcou a audiência pública para dar acesso às informações pertinentes e oportunidade para manifestação sobre o processo de concessão no dia 27 de fevereiro de 2020, às 15 horas.

A audiência será realizada no Auditório André Franco Montoro, situado à Praça Pateo do Collegio, 184, São Paulo/SP.

Como mostrou o Diário do Transporte, o Governo do Estado firmou contrato com a IFC – International Finance Corporation para um trabalho de consultoria no processo de concessão.

O valor é de R$ 17,9 milhões (R$ 17.989.190,56).

No final de outubro, o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que os projetos estão “prontos para ser licitados”.

Segundo Pedro Moro, presidente da CPTM, a licitação deve ter início em até quatro meses da audiência pública. Moro fez a afirmação em encontro com portais de mobilidade, entre os quais o Diário do Transporte, no dia 25 de outubro de 2019.

“O edital está sendo elaborado, está num processo bem adiantado, porém tem alguns quesitos que a gente está finalizando, de operação e investimento, bem como estamos fazendo um processo de validação de todos nossos quesitos junto ao Banco Mundial, que foi contratado há cerca de dois meses para fazer este acompanhamento. Nossa programação é que antes do edital, obrigatoriamente tem de haver uma audiência pública, logo no comecinho do ano que vem e aí seguindo os trâmites legais e obrigatórios em cerca de três ou quatro meses a gente consegue publicar o edital. O que o secretário [Meirelles] falou é isso mesmo, basicamente o edital está pronto” – disse.

Como divulgou o Diário do Transporte, a contratação deixou de ser responsabilidade da STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos, que vinha cuidando da contratação da consultoria para a modelagem da concessão à iniciativa privada das duas linhas mais lucrativas da CPTM.

A atribuição passou a ser de responsabilidade direta da Secretaria de Governo de João Doria, pasta comandada pelo vice-governador, Rodrigo Garcia.

Com isso, na prática, Doria passou a ter maior controle e proximidade do processo de transferência das linhas da CPTM para a inciativa privada.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização e pelo Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, em reunião de 04 de setembro de 2019.

O Diário do Transporte também mostrou que o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, disse que com a concessão das linhas 8 e 9, sobrará mais dinheiro para investimentos nas outras linhas da CPTM. A linha 10 Turquesa (Brás – Rio Grande da Serra) se tornaria, nas palavras de Baldy, uma “linha modelo”.

A linha 8-Diamante (Júlio Prestes / Amador Bueno) tem uma demanda aproximada de 480 mil passageiros por dia e uma estimativa de registar nos próximos anos um crescimento para 530 mil passageiros diários. A extensão da linha é de 41,6 km.

Já a linha 9-Esmeralda (Osasco – Grajaú, com extensão prevista para Varginha, no extremo sul da capital) tem 36 km, contando o trecho até Varginha. A demanda atual é próxima de 575 mil passageiros por dia útil, mas a estimativa é que cresça para 611 mil passageiros.

Um dos cenários estudados pelo Governo do Estado é que a concessão seja de 30 anos, com contraprestação máxima de R$ 397 milhões por ano da concessionária e de R$ 11,5 bilhões ao longo de todo este período.

A concessionária, ainda de acordo com a perspectiva inicial do Estado, deverá ainda ter de investir R$ 3 bilhões em via permanente (renovação dos trilhos), acessibilidade de estações, pátio de manutenção, construção de passarelas, em sistemas de drenagem, construção e reforma de muros, modernização dos sistemas de controles de trens e de energia e implantação de novos equipamentos de manutenção.

No dia 15 de novembro, mais um passo para finalizar o processo: o Governo do Estado publicou Aviso Público de Sondagem de Mercado para reunir informações e colher sugestões para o Projeto de Concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Segundo o Aviso oficial, a sondagem de mercado consiste em reuniões individualizadas entre os interessados e representantes do Governo do Estado de São Paulo, para prover subsídios técnicos, financeiros e jurídicos que poderão ser aproveitados pelo Governo do Estado de São Paulo na estruturação do projeto.

“O objetivo da sondagem de mercado é abrir espaço para que operadores, investidores, fundos, financiadores e outros interessados qualificados contribuam na discussão sobre o projeto de concessão das Linhas 08-Diamante e 09-Esmeralda, atualmente operadas pela CPTM. Para tanto, serão realizadas reuniões individuais, visando ao levantamento da opinião  dos interessados a respeito dos aspectos fundamentais a serem levados em consideração pelo Governo do Estado na modelagem do projeto, tais como os principais riscos, pontos críticos à financiabilidade, restrições regulatórias, potenciais barreiras de entrada à participação no futuro certamente licitatório, inovações ou alternativas técnicas”, descreve o Aviso Público.

Os encontros presenciais foram antecedidos por um reconhecimento de certos trechos e áreas que possivelmente farão parte da área a ser concedida no projeto. O reconhecimento foi no dia 5 de dezembro, e técnicos da CPTM e do Governo do Estado acompanharam  as pessoas interessadas no projeto e concessão das linhas.

Fonte: Diário do Transporte

Data: 10/02/2020