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Governo Doria efetiva contratação de consultoria internacional para concessão das linhas 08 e 09 da CPTM

08.10.2019 | | Notícias do Mercado

Contrato do IFC, membro do Banco Mundial, tem valor de R$ 5,2 milhões e prazo de 2 anos

 

O Governo João Doria, por meio da Secretaria de Governo, publicou no Diário Oficial do Estado deste sábado, 05 de outubro de 2019, Extrato do Termo de Contrato assinado com a International Finance Corporation – IFC, empresa pertencente ao Banco Mundial, para a prestação de serviços de consultoria financeira para apoio ao projeto de estruturação das linhas 8 e 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

O valor total do contrato, com vigência de 24 meses, é de R$ 5.196.022,09.

O ato de assinatura consta com a data de 19 de setembro deste ano, a partir de quando passa a contra o prazo do serviço.

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Como mostrou o Diário do Transporte, a contratação deixou de ser responsabilidade da STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos, que vinha cuidando da contratação da consultoria para a modelagem da concessão à iniciativa privada das duas linhas mais lucrativas da CPTM.

A atribuição passou a ser de responsabilidade direta da Secretaria de Governo de João Doria, pasta comandada pelo vice-governador, Rodrigo Garcia.

Com isso, na prática, Doria passou a ter maior controle e proximidade do processo de transferência das linhas da CPTM para a inciativa privada.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização e pelo Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, em reunião de 04 de setembro de 2019.

A linha 8-Diamante (Júlio Prestes / Amador Bueno) tem uma demanda aproximada de 480 mil passageiros por dia e uma estimativa de registar nos próximos anos um crescimento para 530 mil passageiros diários. A extensão da linha é de 41,6 km.

Já a linha 9-Esmeralda (Osasco – Grajaú, com extensão prevista para Varginha, no extremo sul da capital) tem 36 km, contando o trecho até Varginha. A demanda atual é próxima de 575 mil passageiros por dia útil, mas a estimativa é que cresça para 611 mil passageiros.

Um dos cenários estudados pelo Governo do Estado é que a concessão seja de 30 anos, com contraprestação máxima de R$ 397 milhões por ano da concessionária e de R$ 11,5 bilhões ao longo de todo este período.

A concessionária, ainda de acordo com a perspectiva inicial do Estado, deverá ainda ter de investir R$ 3 bilhões em via permanente (renovação dos trilhos), acessibilidade de estações, pátio de manutenção, construção de passarelas, em sistemas de drenagem, construção e reforma de muros, modernização dos sistemas de controles de trens e de energia e implantação de novos equipamentos de manutenção.

 

Fonte: Diário do Transporte
Data: 07/10/2019