13.10.2021 | ABIFER | ABIFER News
Seminário de players discutirá novo modelo de ferrovias com regime de autorização e oportunidades para o setor. Investidores se reunirão com empresários para discutir desafios para expansão da malha e soluções jurídicas para transição
Governo e iniciativa privada se reunirão, pela primeira vez, em um fórum de negócios para investimentos, dia 11 de Novembro, motivados pelo novo regime de gestão e exploração do sistema de transporte ferroviário brasileiro, que já acirra a corrida das empresas interessadas em construir, gerenciar e terceirizar os serviços da nova malha no Brasil. O governo brasileiro está mobilizado nesse processo, com o objetivo de ampliar as linhas férreas e prevê R$ 80 bilhões em investimentos e geração de competitividade e eficiência.
Nesse momento estratégico e decisivo acontecerá online, com transmissão ao vivo, o Seminário Novo Marco Ferrovias: Impactos do Novo Modelo para a Infraestrutura. O foco do evento corporativo é abordar as oportunidades que surgirão para a iniciativa privada na administração ferroviária com as mudanças determinadas pelo novo marco. Já estão confirmadas as presenças do Ministério da Infraestrutura, ANTT, TCU, BNDES e PPI para apresentar a nova regulamentação e diretrizes ao setor, nas dúvidas ainda existentes sobre contratos, regulação e segurança jurídica.
Os palestrantes vão mostrar os impactos do novo modelo para os novos grupos. Os executivos participantes terão acesso às novas avaliações de investimentos e riscos de bancos privados e de consultorias e a plataforma virtual de networking oferecerá uma semana de rodadas de negócios aos participantes.
Faça parte desse fórum C Level sobre a nova regulamentação, contratos, oportunidades e desafios logísticos a partir do novo marco legal. Conheça oportunidades e entraves do novo modelo, que prevê uniformizar regras e adoção do sistema de autorização e exploração, ao invés de concessão, nos mais de 5,3 mil quilômetros de trilhos distribuídos pelo Brasil, com projetos em 9 estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.
A ABIFER apoia o evento institucionalmente. Às 14h30, seu presidente Vicente Abate fará a palestra “Desafios e Perspectivas para a Indústria Ferroviária”.
O evento tem curadoria e organização da Conceito Seminários. As inscrições podem ser feitas por email ou whatsapp (11) 930327197. Programação completa no site da organização: www.conceitoseminarios.com.br
PROGRAMAÇÃO
08h40 – Abertura do Evento pelo Presidente de Mesa
9h00 – MP 1065/21 | Como se dará a Autorização, a Competição entre as Empresas, a Interconexão na Malha e a Desburocratização para o Crescimento do Setor?
– Programa de Autorizações Ferroviárias
– Diretrizes que poderão ser estabelecidas pelo Ministério da Infraestrutura a partir do marco legal
– Competência do Ministério da Infraestrutura para outorga de autorização
– Chamamento público para autorização
– Características do contrato de adesão
– Possibilidade de adaptação do contrato de concessão para a autorização e características para enquadramento no regime de autorização
Ismael Trinks – Diretor do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres
Marcos Kleber Ribeiro Félix – Assessor Especial do Ministro da Infraestrutura
09h40 – Visão da ANTT | Perspectivas de Regulação e Fiscalização
– Papel da Agência no procedimento de outorga de autorização
– Exploração de ferrovias particulares e a fiscalização da ANTT
– Autorregulação ferroviária: novas características
– Possibilidade de devolução ou desativação de trechos ferroviários nas concessões e permissões
– Compartilhamento da infraestrutura ferroviária
– Desafios para regulamentação do Novo Marco Legal pela ANTT
Rafael Vitale – Diretor Geral da ANTT
10h10 – Sessão de Debates | Momento Exclusivo de Perguntas e Respostas com Governo
10h20 – Networking e Rodadas de Negócios da Plataforma
10h40 – PPI | Perspectivas para Novos Projetos de Ferrovias e para as Concessões Ferroviárias após o Novo Contexto do Marco Legal
– Ampliação da Estratégia em Infraestrutura Ferroviária: Oportunidades e desafios
– Como se dará o aprimoramento da concorrência no modelo de operador verticalizado?
– Nova fase de exploração, manutenção e conservação da infraestrutura ferroviária
– Expectativas dos novos projetos e potencial de desenvolvimento do setor
– Garantias para assegurar investimentos para melhoria e expansão da malha
– Figura do terceiro interessado na realização de investimentos
Gustavo Gomes – Diretor do PPI
11h10 – TCU | Atuação do TCU no Setor Ferroviário em Processos Vigentes
– O papel do TCU na política pública ferroviária
– Acompanhamento dos contratos de concessão
– Riscos e oportunidades com a introdução das novas regras normativas
– Principais aspectos para alinhamento e segurança jurídica
Bruno Martinello – Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU
11h40 – BNDES | Novas Condições de Financiamento para Projetos de Infraestrutura Ferroviária
– Condições e estruturas das operações e de financiamento para a expansão do mercado de transporte ferroviário
– Medidas para destravar os investimentos em infraestrutura e para aumentar a competitividade
– Financiamento às concessões de infraestrutura no modal
– Debêntures de infraestrutura
– Perspectivas e condições de apoio do BNDES para o setor
Pedro dos Passos – Chefe do Departamento de Transporte e Logística do BNDES
12h10 – Sessão de Debates | Momento Estratégico de Interação, Perguntas e Respostas
12h30 – Almoço & Matchmaking na Plataforma Conceito
13h30 – ANTF | Visão das Operadoras diante do Marco Legal das Ferrovias
– Solução imediata para aumentar o investimento no setor
– Como ficarão os Contratos de Concessões, tendo em vista o novo modelo, em especial os prorrogados de forma antecipada?
– Perspectivas das concessionárias com o novo modelo de autorização
– A expectativa do setor na expansão através da figura do operador ferroviário independente
Fernando Paes – Diretor Executivo da ANTF
14h00 – Project Finance para Projetos Ferroviários
– Novos Investimentos
– Captação e Estruturação de Project Finance para Investidores em Ferrovias
Rafael Mirandola – Head of Transportation and Logistics – Project Finance do Santander
14h30 – Desafios e Perspectivas para a Indústria Ferroviária
Vicente Abate – Presidente da ABIFER
15h00 – Bloco Mercado | Visão dos Grupos: Desafios e Expectativas de Investimentos
Conheça, nesse painel exclusivo de mercado, as perspectivas de pré-viabilidade econômico-financeira dos grupos responsáveis por protocolar requerimentos de construção e gestão de novas ferrovias
José Roberto Barbosa – CEO da Petrocity
Fabricio Cardoso Freitas – CEO da Macro Development
Paulo Salvador – Diretor Executivo da Grão Pará Multimodal
16h00 – Sessão de Debates | Momento Estratégico de Interação, Perguntas e Respostas
16h20 – Networking e Rodadas de Negócios da Plataforma
16h40 – Segurança Jurídica e os Desafios do Novo Marco Regulatório de Ferrovias
– Regulação e segurança jurídica (MP 1065/21; PL 261/18)
– Desafios jurídicos derivados da transição de modelos regulatórios
– Regime jurídico da autorização e do contrato de adesão
– Aspectos jurídicos do investimento de terceiros interessados
João Paulo Pessoa – Sócio do Toledo Marchetti Advogados
17h40 – Sessão Final de Perguntas e Respostas
18h00 – Encerramento
