Governo Tarcísio planeja lançar edital de privatização do Metrô em 2025, segundo documento

Fonte: Portal Metrô CPTM
Data: 06/07/2023

Cronograma obtido por este site (Portal Metrô CPTM) mostra que plano é lançar edital em março de 2025 e assinar contrato com futuro concessionário até agosto daquele ano.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) está levando à frente o plano de desestatizar a Companhia do Metrô de São Paulo. A despeito de informações ainda pouco claras da atual administração, um documento a que este site teve acesso detalha o cronograma do projeto, que tem como objetivo assinar contrato com um futuro concessionário em agosto de 2025.

Embora a descrição cite em alguns trechos que a privatização da companhia é uma possibilidade, o governo estabeleceu o mês de setembro como uma espécie de “marco zero” do projeto de repasse do Metrô à iniciativa privada.

Inclusive, quando argumenta sobre a escolha da Linha 19-Celeste ou Linha 20-Rosa para uma Parceria Público-Privada, a gestão Tarcísio inclui o cenário da “privatização do Metrô”.

“Metro Linhas 19 ou 20 e/ou desestatização+extensão Linha 2+investimentos Linha 15 (a ser estudado, de acordo com evolução de investimentos em andamento)”, diz o escopo do chamado Lote 4 de projetos de mobilidade urbana sobre trilhos.

Segundo o cronograma, o processo de privatização do Metrô terá cinco etapas:

• estudos preliminares de desestatização – a primeira fase terá início em setembro e deve ser concluída em dezembro.
• estudos completos de desestatização – começa também em dezembro e deverão se estender até setembro de 2024.
• revisão do governo – em setembro do ano que vem, o governo do estado iniciaria um período de três meses de análise do estudo, antes da sua divulgação
• fase externa até publicação do edital – embora não explicada, esta fase pode envolver consultas públicas e rodadas de sondagens no mercado. Ela vai de dezembro de 2024 a março de 2025.
• lançamento do edital de licitação e assinatura do contrato – a publicação do edital está prevista para março de 2025, com apenas seis meses até a assinatura do contrato.

“Privatista”

O documento não traz um detalhamento sobre o que o governo pretende oferecer a iniciativa privada. Além das quatro linhas hoje sob gestão do Metrô, a empresa possui propriedades, contratos com terceiros e serviços que não se sabe se entrariam no pacote.

Em declaração recente, Tarcísio de Freitas afirmou que a Companhia do Metropolitano teria uma mudança de papel, focada na gestão de projetos. Essa é uma parte importante, porém, pequena se comparada a todas as atividades que hoje ela exerce.

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O texto do documento, no entanto, cita claramente que a companhia seria “desestatizada”, ou seja, não se diz aqui que ela terá seus ativos concedidos e sim a empresa em si passaria a ter seu controle ou totalidade nas mãos da iniciativa privada.

O projeto segue a linha “privatista” do governador, que tem defendido essa estratégia como forma de melhorar a administração pública no estado. Assim como o Metrô, também a CPTM deve ter seus ramais repassados nos próximos anos.

Divisão do bolo

A despeito do cronograma ousado, de apenas dois anos, é bastante difícil acreditar que ele possa ser cumprido à risca. O atual mandato termina em dezembro de 2026 caso Tarcísio não decida partir para a reeleição, portanto, trata-se de um processo com grandes chances de interferências, ainda mais pelo potencial de criar polêmica na sociedade. Afinal, o Metrô é uma das empresas públicas mais bem avaliadas pelo público.

Por outro lado, o Metrô tem acumulado prejuízos volumosos por conta da queda na arrecadação tarifária, causada pela redução da demanda e também do congelamento do valor da passagem. A empresa tem tido dificuldade em cortar custos também mesmo tendo reduzido o quadro de funcionários nos últimos anos.

O esquema de arrecadação acertado pelo estado e a prefeitura de São Paulo também dificulta o faturamento já que é preciso passar por uma câmara de compensação em que as concessionárias como ViaQuatro e ViaMobilidade têm prioridade em receber suas parcelas. Esse “clube” vai crescer com a entrada da LinhaUni (Linha 6-Laranja) e futuramente da Linha 17-Ouro (também a ser operada pela ViaMobilidade).

Com todo o sistema metroferroviário concedido, será preciso destinar recursos bastante grandes para pagar as tarifas de remuneração de todas as concessionárias já que é pouco provável que a tarifa no transporte seja reajustada para compensar as perdas do passado.

Certamente, esse quebra-cabeça vai exigir muitos estudos daqui em diante, caso a privatização do Metrô siga em frente.