24.01.2022 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Poder 360 Data: 22/01/2022
O terminal portuário STS 08, em Santos (SP), voltará à venda em 2022 com um possível acesso ferroviário ao local. Segundo o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, o terminal é interligado por dutos da Petrobras, mas a grande aposta de mercado para o leilão é o acesso pela via ferroviária.
“Estamos trabalhando em uma melhor configuração de acesso ferroviário a esse terminal. Ao fazer isso, abrimos o leque de potenciais interessados porque tem muita gente olhando esse terminal para importação de combustíveis, inclusive para contestar o mercado que hoje tem uma grande participação da Petrobras”, disse Piloni em entrevista ao Poder360.
O terminal, destinado a movimentação de combustíveis, foi levado a leilão em novembro de 2021, mas não houve interessados. Segundo o secretário, além da falta de acesso ferroviário, outro motivo que contribuiu para a falta de ofertas no certame foi a alta dos insumos para construção, como o aço.
“Terminal de líquidos tem uma participação do insumo aço muito grande. Estamos falando da construção de tanques. Isso tudo fez com que, no final das contas, demandasse uma reconfiguração”, disse.
A expectativa é que um novo edital seja publicado ainda em 2022 e o leilão seja realizado na sequência. Piloni diz ainda que, se não houver mudanças que alterem a lógica geral do empreendimento, o rito para o leilão pode ser acelerado e não precisar de aval do TCU (Tribunal de Contas da União) para aprovação.
Reporto
O secretário disse ainda que o Ministério da Infraestrutura não vai trabalhar para derrubar o veto ao reporto, regime especial de tributação para importação de peças para empresas que operam nos portos.
A continuidade do regime fiscal especial estava prevista no projeto de lei BR do Mar, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Entretanto, ele foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), sob orientação do Ministério da Economia.
Segundo a ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários) o veto ao reporto vai causar um apagão no setor portuário e poderá encarecer a importação de materiais para movimentação de cargas em até 40%.
