Metrô SP suspende processo de anulação e retoma contrato com consórcio Kobra para instalação de portas de plataforma

Diário do Transporte - 15/05/2021

Processo licitatório teve início em junho de 2018, e foi seguido por batalhas judiciais que atrasaram todo o cronograma de implantação

Estações da Linha 5-Lilás do Metrô de SP já operam com portas que isolam a plataforma dos trilhos

A Companhia do Metrô de São Paulo anunciou em aviso publicado no Diário Oficial deste sábado, 15 de maio de 2021, que retomará o contrato assinado com o Consórcio Kobra para instalação das portas de plataforma em estações do sistema.

São previstos 88 equipamentos, que evitam queda de pessoas e objetos nos trilhos, em estações das linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha, operadas pela estatal.

No mesmo ato, a Companhia anuncia a suspensão do procedimento que visava a anulação do contrato que havia assinado conforme determinado anteriormente pela Justiça.

A contratação do Consórcio Kobra para as linhas do Metrô de SP inclui, além do fornecimento e implantação de portas de plataforma, também a elaboração de projeto executivo, simulador de testes e centros de monitoramentos para as linhas metroviárias da Companhia.

O motivo da suspensão da anulação da suspensão e da retomada do contrato já firmado com o Consórcio Kobra é a impossibilidade jurídica de contratação do Consórcio PSD-SP (formado pelas empresas MPE Engenharia e Serviços S.A. e Zhuzhou CRRC Times Eletric Co. LTD), uma vez que “as sanções de inidoneidade e suspensão aplicadas à MPE – Montagens e Projetos Especiais S.A, tiveram seus efeitos estendidos à MPE Engenharia e Serviços S.A., líder do Consórcio PSD-SP, em procedimento administrativo instaurado pela Companhia para esta finalidade, em observância ao princípio do devido processo legal”.

Como mostrou o Diário do Transporte, a Companhia do Metropolitano de São Paulo publicou em 05 de janeiro de 2021, a formalização dos procedimentos para a anulação do contrato com o Consórcio Kobra.

A medida tinha como base decisão do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)

O Consórcio foi homologado como vencedor de uma concorrência em junho de 2019. Relembre.

Em 19 de maio de 2020, decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça suspendeu liminarmente o contrato firmado entre o Metrô de SP e o Consórcio Kobra, portanto, na ocasião, ainda cabia recurso

Relembre:

Ainda em maio de 2019 a Companhia do Metropolitano negou na fase habilitação/seleção da concorrência internacional provimento aos recursos administrativos interpostos pelos licitantes Consórcio PSD-SP, Consórcio TELAR/SERVENG/DONGWOO e Consórcio GILGEN-ZUMM. Relembre.

Os dois consórcios PSD-SP e TELAR/SERVENG/DONGWOO apelaram na Justiça, alegando irregularidades no processo de contratação.

Mas desta vez, a decisão foi por acórdão finalizado.

O Consórcio Kobra é formado pelas empresas Husk Eletrometalurgica Ltda., MG Engenharia e Construção Ltda, Samjung Tech Co Ltda e Woori Technology Inc.

No comunicado de 05 de janeiro de 2021, o Metrô ainda diz que os procedimentos de anulação são para o lançamento de uma nova concorrência, mas ainda sem previsão de data.

Em 16 de março a Companhia informou que voltaria a julgar as propostas apresentadas pelos consórcios de empresas que participaram da licitação, em resposta a um questionamento do Diário do Transporte.

Isso porque nesse dia a Companhia publicou no Diário Oficial a informação de que a empresa MPE, líder do Consórcio PSD-SP, uma das participantes da licitação, estava impedida de participar de licitação pela “aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica”, com sanção de inidoneidade.

A licitação foi lançada em setembro de 2018, conforme noticiado pelo Diário do Transporte.

Relembre.

As estações que devem receber os equipamentos são:

Linha 1-Azul – (46)

Parada Inglesa – 2

Jardim São Paulo – 2

Santana – 2

Carandiru – 2

Portuguesa-Tietê – 2

Armênia – 2

Tiradentes – 2

Luz – 4

São Bento – 2

Sé (plataformas das linhas 1-azul e 3-Vermelha) – 4

Liberdade – 2

São Joaquim – 2

Vergueiro – 2

Paraíso (plataformas das linhas 1-Azul e 2-Verde) – 2

Ana Rosa (linha 1-Azul) – 2

Vila Mariana – 2

Santa Cruz – 2

Praça da Árvore – 2

Saúde – 2

São Judas – 2

Conceição – 2

Linha 2-Verde – (4)

Consolação – 2

Paraíso – 2

Linha 3-Vermelha – (38)

Marechal Deodoro – 2

Santa Cecília – 2

República – 4

Anhangabaú – 2

Praça da Sé – 4

Pedro II – 2

Brás -4

Bresser-Mooca – 2

Belém – 2

Tatuapé – 4

Carrão – 2

Penha – 2

Guilhermina-Esperança – 2

Patriarca – 2

Artur Alvim – 2

Total = 88

Segundo o Metrô, as novas estações já são projetadas para receberem o equipamento e algumas linhas do sistema já possuem portas de plataforma.

“As novas estações já são projetadas pelo Metrô preparadas para receberem esses equipamentos. Atualmente, todas as 9 estações da Linha 4-Amarela, construídas pelo Metrô, assim como as estações Vila Matilde (Linha 3-Vermelha), Adolfo Pinheiro (Linha 5-Lilás), Vila Prudente, Tamanduateí e Sacomã (Linha 2-Verde), além das 6 estações em funcionamento na Linha 15-Prata, já têm esse tipo de porta nas plataformas.”