Ministro do TCU sai em defesa de ferrovia Sinop-Miritituba e critica decisão do STF

Só Notícias - 31/05/2021

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar saiu em defesa da ferrovia EF-170, a Ferrogrão, que vai ligar Sinop ao Porto de Miritituba. A informação foi publicada pelo jornal O Globo, que diz ter tido acesso a mensagens enviadas em um grupo de WhatsApp de ministros do TCU.

A publicação revela que, no dia 30 de março, dias após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinar a paralisação da Ferrogrão, Walton fez uma publicação no grupo para defender a ferrovia. “Quando o STF deixa de discriminar entre o certo e o errado, para evitar que o governo faça um gol de placa em alguma coisa, é lógico que o Brasil vai para o buraco!”.

Segundo o jornal O Globo, Walton também criticou, na oportunidade, o Partido Solidariedade e Socialismo (PSOL), sigla responsável pela ação no STF que resultou na paralisação da Ferrogrão. “Jogar contra o nosso país desse jeito só o STF e o PSOL!”, disse o ministro, apontando a importância do projeto para o agronegócio e afirmando que o empreendimento resultará em ganhos para o meio ambiente, com a redução dos “milhares de caminhões na estrada”. Ao jornal, Walton, no entanto, afirmou desconhecer a mensagem enviada.

Na semana passada, conforme Só Notícias já informou, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nova nota técnica reafirmando o direito à “consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais” atingidos pelo projeto da Ferrogrão. O MPF lembra que relatórios publicados pela própria Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em 2020, apontam que a ferrovia, se implementada, atingirá 48 terras indígenas e Áreas de Especial Proteção Ambiental, gerando uma série de impactos sinérgicos e cumulativos sobre a biodiversidade e as populações locais.

Desde março, as etapas para implantação da ferrovia estão paralisadas por determinação liminar de Alexandre de Moraes. Além de suspender a lei resultante da Medida Provisória (MP), que alterou a Floresta do Jamanxim para passagem da ferrovia, o ministro determinou a paralisação dos processos relacionados à Ferrogrão, em especial os em trâmite na Agência Nacional dos Transporte Terrestres, no Ministério da Infraestrutura e no Tribunal de Contas da União (TCU). A liminar ainda será analisada pelo plenário do STF.