Ministro promete para “os próximos dias” regras para concessão de ferrovia no ES

O ministro dos Transportes, Renan Filho, prometeu divulgar, nos próximos dias, as novas regras que vão balizar as renovações antecipadas de concessões de ativos federais de transportes – ferrovias, aeroportos, rodovias e outros. O ministro participou, nesta terça-feira (05), em São Paulo, da abertura da Intermodal, uma das maiores feiras de logística do mundo. O assunto é de grande interesse para o Espírito Santo, já que a VLI, concessionária responsável pela FCA (Ferrovia Centro Atlântica), quer a renovação antecipada. O contrato original acaba em agosto de 2026. A FCA passa por oito estados brasileiros de Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, e é uma importante ligação das regiões do agronegócio com o mar.

“A gente vai soltar o novo modelo das renovações antecipadas nos próximos dias para promovermos a renovação antecipada da FCA. As regras ficarão dentro daquilo que o Tribunal de Contas (da União) decidiu recentemente”, disse Renan Filho.

As regras que serão divulgadas nos próximos dias valem para as novas renovações antecipadas, mas é importante estar de olho no que virá, afinal, esta discussão impacta em outros dois importantes ativos de infraestrutura do Espírito Santo: a Ferrovia Vitória-Minas, da Vale, que teve a sua concessão renovada em dezembro de 2020, processo que hoje está sendo questionado pelo governo federal; e o andamento do projeto do ramal da Vitória-Minas entre Santa Leopoldina e Anchieta. O futuro de todo este complexo ferroviário passa pelo debate que está posto.