27.07.2023 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Valor Data: 25/07/2023
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), disse nesta terça-feira (25) que o governo fará o lançamento do “novo PAC” ou “PAC 3”, versão repaginada do Programa de Aceleração do Crescimento, no próximo dia 11 de agosto, uma sexta-feira.
Esta é a quinta vez que a gestão petista anuncia uma data diferente para a implementação do programa. Isso porque, inicialmente, o Palácio do Planalto falava em lançar o “novo PAC” até abril. Esta previsão foi alterada, depois, para maio e, em seguida, junho. Por último, estava marcada para julho, o que acabou não acontecendo.
De acordo com a assessoria de imprensa da Casa Civil, o motivo do último adiamento, de julho para agosto, foi o recesso parlamentar. “Segundo o ministro, o presidente Lula sinalizou em ligação que pretende aguardar o fim do recesso no Congresso Nacional para o lançamento. A data será anunciada nos próximos dias”, destacou a pasta nas últimas semanas.
Costa falou sobre o assunto ao conceder entrevista à BandNews nesta terça-feira. De acordo com o ministro, a União irá desembolsar aproximadamente R$ 60 bilhões por ano neste programa, ou seja, cerca de R$ 240 bilhões ao longo do mandato lulista. O objetivo do governo, com isso, é fomentar a retomada de diversas obras pelo país, como forma de reaquecer a economia interna.
Além disso, o ministro da Casa Civil confirmou que o governo irá incluir entre as obras prioritárias do PAC o túnel que ligará Santos ao Guarujá, cidades localizadas no litoral paulista. A ideia, de acordo Rui Costa, é que a obra seja viabilizada por meio de uma parceria público-privada (PPP).
Reforma ministerial
Rui Costa disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “chamou para si” a reflexão sobre o que irá mudar no governo com a entrada do Centrão na base aliada. Na avaliação do ministro, as negociações para que o grupo político de Arthur Lira (PP- AL), presidente da Câmara, passem a ocupar cargos na Esplanada coincidem com a “melhora dos indicadores” econômicos e sociais.
“Esta reflexão sobre o que muda ou não no governo está com o presidente da República, que chamou para si. Neste ambiente [de melhora dos indicadores], todos querem ajudar na reconstrução do Brasil. O país passou um período muito polarizado e é preciso unir esforços. Se tem mais partidos que querem ajudar, isso é bom porque esses líderes representam governadores e prefeitos. Quanto mais esforços e pessoas conseguirmos juntar para reconstruir o Brasil, melhor”, disse em entrevista à BandNews.
Apesar disso, segue o impasse sobre como a cúpula do governo petista irá fazer para encaixar os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) no primeiro escalão do governo. Os dois representam o Centrão nas conversas e já estão praticamente confirmados como futuros ministros. Resta definir qual cargo que cada um assumirá no segundo semestre.
Um dos entraves é que Lula avalia, por exemplo, evitar a demissão de ministros que não tenham mandato parlamentar e, portanto, ficariam necessariamente sem cargo político. Um dos exemplos citados nos bastidores é o do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), que perdeu a corrida eleitoral para senador por São Paulo e não teria como continuar os trabalhos no Congresso. A ordem, neste caso, é não deixar aliados “na chuva”. Na pior das hipóteses, esses nomes podem ser “remanejados” para outros cargos.
As mudanças planejadas pelo presidente da República visam abrir espaço para o Centrão, com o objetivo de ampliar sua base no Congresso. O Planalto espera que adesão desse grupo político à base aliada amplie a margem do governo em votações importantes no segundo semestre, como a segunda fase da reforma tributária, a transição energética e a conclusão da votação do arcabouço fiscal.
