10.11.2022 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: O Globo Data: 08/11/2022
Por mais que divirjam em relação a certos temas, há consenso entre os economistas quanto à importância dos investimentos em infraestrutura. Públicos ou privados, eles deverão ser a mola propulsora do desenvolvimento do país, num mundo marcado por mudanças econômicas acarretadas pela pandemia e pelos efeitos da guerra na Ucrânia. Um mundo com pressões inflacionárias e elevação das taxas de juros, impactado pela desglobalização das cadeias produtivas de valor e pela transição energética rumo ao carbono zero.
Tais mudanças exigem respostas ágeis, sob pena de ficarmos mais uma vez parados na corrida do desenvolvimento. Precisamos de um choque disruptivo de investimentos, num momento em que o país, conforme apontam os dados reunidos no Livro Azul da Infraestrutura, da Associação Brasileira da Infraestrutura e da Indústria de Base (Abdib), conta com centenas de projetos já licitados ou em licitação. É preciso fazê-los andar, retomar as obras paralisadas e já identificadas pelo TCU e começar novos projetos.
A boa notícia é que o Brasil está preparado para esse necessário choque de investimentos em infraestrutura. Em que pesem retrocessos, os programas de concessões se livraram do ranço ideológico e se mostram mais maduros e bem estruturados. Mas ainda há lacunas.
Os novos projetos exigirão, além do funding, estudos para mitigação de riscos e estruturação de garantias. Onde obter recursos para bancar tantos projetos necessários, que amadurecerão ao mesmo tempo?
Será preciso adotar medidas urgentes, capazes de aumentar o espaço para investimentos no Orçamento da União. Os recursos virão da redução de despesas correntes, da redução da renúncia fiscal e da securitização de dívida tributária já renegociada. Esse dinheiro deverá ser investido em ativos não concedidos à iniciativa privada ou na cobertura da parte do governo nas parcerias público-privadas.
Para os investimentos privados, quatro medidas são fundamentais:
1) Reforçar e ampliar o papel de fomento do BNDES nos investimentos de longo prazo, com taxas de juros compatíveis com os retornos dos projetos, ao contrário do que ocorre hoje com a TLP, que tem comportamento pró-cíclico e dificulta as ações de fomento. O banco deve atuar na estruturação de projetos, na viabilização de financiamentos, incluindo as modalidades project finance non-recourse e limited recourse, e agir desde as etapas iniciais, com o encarteiramento de debêntures e outros mecanismos mitigadores de risco.
2) Aumentar a utilização de funding externo, por meio de ações junto a órgãos multilaterais de fomento, e adotar medidas de proteção do investidor estrangeiro contra riscos não gerenciáveis de natureza política, de crédito, de demanda e de variação cambial. A implantação de projetos de proteção ambiental contribuirá para a captação de recursos externos e para o acesso ao mercado de carbono.
3) Aprovar o PL 2646/20, que trata das debêntures de infraestrutura, abrindo espaço para a atração dos investidores institucionais, fundamentais nos projetos de longo prazo, e para estimular a sustentabilidade via incentivo à emissão de green bonds. Outros projetos em tramitação no Congresso, como os que estabelecem regras para concessões, marco regulatório do setor elétrico e licenciamento ambiental, também devem ser aprovados.
4) Ampliar o papel do mercado segurador nesse novo ambiente de investimentos. A estrutura de garantias deverá ser calibrada para proteger o financiador da materialização de riscos não seguráveis, como aqueles em que não há oferta do mercado segurador para assumi-los.
Com capacidade técnica e determinação política para executar esses planos, o país poderá retomar a trajetória de crescimento renda e emprego.
*Venilton Tadini, presidente executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e da Indústria de Base (Abdib), foi diretor de infraestrutura do BNDES, Roberto Guimarães, diretor de planejamento e economia da Abdib, foi secretário do Tesouro Nacional
