31.10.2024 | ABIFER | Notícias do Mercado
A renovação das concessões das ferrovias é o instrumento mais efetivo para alavancar investimentos na modernização e expansão da malha ferroviária brasileira.
As renovações das ferrovias mais rentáveis tiveram resultados pífios e passam por um processo de repactuação liderado pelo Ministério dos Transportes, corroborando os diversos questionamentos sobre os valores de outorga oferecidos pela concessionária e aceitos pelo governo, realizados quando foram submetidas à consulta pública. Agora, o governo está promovendo uma consulta pública sobre a renovação do contrato de concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica).
Existe um problema recorrente no processo de construção das propostas de renovação que é o fato da proposta de renovação ser orientada somente pelo que a concessionária propõe. Nada mais legítimo do que a concessionária solicitar a renovação e fazer uma proposta das condições que ela deseja para fazer esta renovação.
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