14.02.2022 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Valor Data: 11/02/2022
Para tornar a economia brasileira neutra em emissões de carbono em 2050 será necessário um esforço de R$ 509 bilhões ao ano, o equivalente a 6,9% do PIB de 2019. Ações rumo à economia verde, contudo, poderiam produzir mais empregos, inclusive formais, e com salários superiores aos oferecidos no modelo atual de desenvolvimento. O novo impulso seria financiado com a maior arrecadação proveniente de um desenho econômico diferente e o rearranjo de incentivos fiscais.
Estes são alguns fundamentos do “Green New Deal – Brasil”, um plano com 30 ações até 2030 lançado pelo deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ). O “Novo Acordo Verde”, em tradução livre, levou dois anos para ser construído com equipe de economistas liderados por Carlos Eduardo Frickmann Young, professor titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi apresentado pela primeira vez na COP 26, em Glasgow, na Escócia, a conferência sobre mudança climática da ONU que aconteceu em novembro.
O GND-Brasil distribui as ações em cinco eixos temáticos – infraestrutura, cidades, uso do solo e florestas, transição econômica justa e sustentável e mudanças políticas e normativas.
Em infraestrutura, por exemplo, há uma meta de elevar a participação das energias renováveis (sem considerar a hídrica) para 23% da matriz e aumentar a eficiência energética do setor elétrico em 10% até 2030. Gastos em infraestrutura de transporte – expansão ferroviária, caminhões movidos a energia limpa, por exemplo – seriam elevados para 1,4% do PIB. A frota de transporte público seria eletrificada.
Nas cidades, o déficit habitacional seria zerado com casas com sistemas de reaproveitamento de água e energias renováveis. O acesso à água, coleta de esgoto, tratamento de resíduos e drenagem seria universalizado.
No uso do solo e florestas, além das metas que existem na NDC brasileira (de restaurar, por exemplo, 15 milhões de hectares de pastagens degradadas), seriam criados 93 milhões de hectares de novas unidades de conservação de proteção integral.
O plano seria financiado com o aumento de arrecadação estimado em R$ 121 bilhões ao ano, além de um rearranjo nos tributos. “Aumentaríamos a alíquota da CIDE sobre combustíveis fósseis”, disse Molon, para incentivar, por exemplo, o uso de etanol. Seria criado um imposto sobre carbono, atualizada a alíquota do Imposto Territorial Urbano, criado o imposto sobre grandes fortunas e eliminados os subsídios aos agrotóxicos.
Os resultados esperados seriam de 9,5 milhões de postos de trabalho, sendo 4,5 milhões em ocupações formais com um salário médio de R$ 26,6 mil ao ano. Além disso, o Brasil deixaria de emitir uma gigatonelada de CO2 ao ano.
A proposta foi apresentada ontem no seminário internacional “Green New Deal: um novo acordo verde para o mundo e para o Brasil”, que faz parte do conjunto de eventos sustentáveis promovidos há dois anos pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS) e pela Embaixada da Alemanha no Brasil. O webinar de ontem foi a 20ª edição da série.
O plano tem três pilares – justiça social, empregos verdes que surgirão a partir da descarbonização e cooperação internacional, disse Molon. “A principal mensagem do plano é que o esforço de combate às mudanças climáticas também abre a oportunidade para geração de empregos e renda”, disse. “É um novo caminho para se ter, ao mesmo tempo, prosperidade, justiça social e sustentabilidade no país”.
“Não é dinheiro novo”, explicou Young, que também é professor colaborador dos programas de pós-gradução em ciências ambientais das universidades do Mato Grosso (estadual) e da Federal do Amazonas. A proposta deixa claro como financiar cada um dos cinco eixos. “Não se trata de mais um plano de recuperação econômica, mas um chamado à repactuação de valores universais”, disse Molon.
“O valor, de R$ 509 bilhões ao ano pode assustar no início, mas é menos de 7% do PIB.”
